Grupos se articulam para fiscalizar câmaras de vereadores e a Ales
Com a retomada das sessões legislativas nas câmaras municipais e na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), diferentes grupos da sociedade civil estão se organizando para acompanhar de perto as atividades parlamentares. Na Grande Vitória, um novo Grupo de Acompanhamento do Legislativo (GAL) está sendo estruturado para monitorar as decisões dos vereadores e ampliar a participação popular e transparência na atuação das câmaras municipais.
Paralelamente, servidores do executivo estadual, por meio do Sindicato dos Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos), também estão mobilizados para acompanhar a tramitação de projetos na Ales e garantir que os interesses da categoria sejam defendidos.
A iniciativa do GAL resgata uma experiência desenvolvida nos anos 1990, originária das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) da Igreja Católica, cujo objetivo era monitorar as atividades do legislativo municipal e contribuir com a transparência e a fiscalização popular. O projeto está sendo recuperado em caráter suprapartidário e comunitário, com foco em fortalecer a participação popular.
Fernanda Tardin, que coordena a iniciativa na Grande Vitória ao lado do ativista Isaías Rocha, do ex-vereador de Vitória e ex-deputado estadual Perly Cipriano (PT) e do advogado e ex-vereador André Moreira (Psol), explica que o monitoramento inicial ocorrerá nas câmaras de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra e Guarapari. “Vamos acompanhar as sessões ordinárias e extraordinárias, além das comissões nesses municípios, e estamos nos organizando para ampliar o projeto para Viana”, afirma.
O modelo de acompanhamento do GAL busca ser um espaço inclusivo, aberto a diversos setores populares, tanto para filiados a partidos quanto para aqueles sem vínculo partidário ou com organizações da sociedade civil.Fernanda também destaca que a iniciativa visa não apenas monitorar, mas também informar e mobilizar a população.
“A comunidade precisa desse suporte. Nosso papel é acolher denúncias, pedidos e solicitações. Estou em diálogo com os Juízes pela Democracia, que demonstraram interesse em contribuir para ampliar a consciência da sociedade sobre seus direitos e o que pode exigir do poder público”, explica. Para fortalecer o trabalho, o grupo estuda formas de captar recursos e contratar assistência jurídica e um jornalista para apoiar os voluntários.
Servidores também se mobilizam
Enquanto o GAL busca ampliar a participação popular nas câmaras municipais, os servidores do executivo estadual, através do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo (Sindipúblicos), estão se organizando para monitorar a Assembléia Legislativa. Durante a Assembleia Geral Unificada (AGU), convocada para a próxima segunda-feira (3), às 13h, no retorno das sessões da Ales, a diretoria do sindicato apresentará as principais demandas da categoria e elegerá representantes para um grupo de acompanhamento legislativo.
O assessor do Sindipúblicos, André Carvalho, explica que a ideia é estruturar o acompanhamento de maneira mais sistematizada. “Nós já temos feito o acompanhamento das pautas referentes aos servidores e aos serviços públicos na Assembleia, mas agora queremos ter uma relação mais direta com a Casa. Temos que trabalhar o convencimento deles em torno das pautas de valorização”, destaca.
Um dos principais pontos de atenção do grupo será o debate do orçamento e situação fiscal do governo, pois é nesse contexto que se definem as políticas de concurso público, valorização e aumento salarial dos servidores, observa André. “São projetos que dependem do executivo, mas queremos trabalhar com os deputados para que eles sempre votem a favor dos servidores. Também queremos atuar para barrar o Programa Estadual de Desenvolvimento Sustentável das Unidades de Conservação (Peduc) e estar atentos às matérias que possam ser relevantes para os servidores e para a sociedade em geral”, pontua.
A proposta de criar o grupo de acompanhamento legislativo surgiu no planejamento da nova diretoria do Sindipúblicos, como forma de intensificar a atuação do sindicato no acompanhamento dos trabalhos do legislativo, que considera fundamental devido à “baixa institucionalidade” e aos “projetos extremamente nocivos” que tramitam na Casa. “Queremos um legislativo que exerça seu papel de representante da sociedade”, defende o assessor do sindicato.
Segundo André, o grupo de acompanhamento será aberto aos servidores que desejam participar, e a assembleia do Sindipúblicos servirá para retomar os trabalhos de mobilização e preparação da campanha salarial da categoria. Após a reunião, o Sindipúblicos marcará um novo encontro para definir formas de trabalho e ação, instrumentos a serem utilizados e a comunicação oficial ao legislativo sobre a criação do grupo.
