O senador Fabiano Contarato (Rede) divulgou em suas redes sociais, nesta sexta-feira (19), que o Projeto de Lei 2564/2020, de sua autoria e que institui o piso salarial dos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, será votado no Senado Federal na próxima quarta-feira (24). Entretanto, a categoria faz críticas ao fato de que o texto que vai ao plenário se difere do original no que diz respeito aos valores do piso e por não prever a carga horária semanal de 30 horas.
“Queríamos o projeto na integra, como foi apresentado pelo senador”, lamenta a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Espírito Santo (Sindsaúde-ES), Geiza Pinheiro. Em suas redes, Contarato incentivou que seja feita uma “mobilização reforçada” para “sensibilizar os senadores pela aprovação desse projeto que é a maior e mais justa homenagem que podemos fazer a esses profissionais!”. E acrescentou: “essa é uma dívida do Brasil com esses guerreiros, imprescindíveis na vida da população”.
A proposta apresentada por Contarato previa piso salarial nacional de R$ 7,3 mil mensais para enfermeiros, de R$ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e de R$ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras. O valor estabelecido pelo projeto, no caso dos enfermeiros, era para jornada de 30 horas semanais. Em caso de jornadas superiores, o piso salarial nacional teria a correspondência proporcional.
De acordo com Geiza, para o projeto ir ao plenário foi preciso fazer algumas concessões. O valor do piso para enfermeiros ficou em R$ 4,75 mil para carga horária de 40 ou 44 horas, conforme o contrato de trabalho. Portanto, quem faz carga horária de 30 horas receberá valor inferior ao piso. A remuneração para os técnicos ficou em R$ 3,29 mil ou seja, 70% do valor previsto para os enfermeiros. Já o salário dos auxiliares e parteiras, 50% do que será pago para os enfermeiros, totalizando R$ 2,35 mil.
“Caso seja aprovado, vai ajudar. Não é o ideal, mas no momento de sofrimento, principalmente nos municípios, atende em parte. Continuaremos lutando para melhorar”, diz Geiza, que informa que em alguns municípios capixabas, como Nova Venécia, no noroeste do Estado, os técnicos ganham R$ 1mil, ou seja, menos de um salário mínimo.
“Caso esse PL seja aprovado, os enfermeiros que optarem por não aceitar a redução do valor, em especial desvinculado das 30 horas, em locais onde não existem jornada de 30 horas estabelecida, passariam a receber R$ 4,75 mil por 44 horas semanais. Salvaguardando os servidores públicos que recebem mais do que esse valor, entretanto, poderiam ter salários congelados sem reajuste como já acontece na prática de alguns municípios e estados”, disse a entidade.
O sindicato também apontou para a ameaça de demissões em contratos, em situações em que o profissional receba acima do piso proposto e não tenha estabilidade.
