Manifestantes ocuparam parte da avenida Beira-Mar nesta quarta-feira e preparam novas ações na Justiça
“Os pequeninos, funcionários, operários e todas as categorias estão há três meses com seus 14% retidos e muitos com fome e adoecendo”. O desabafo, da escritora Graça Andreata, também professora aposentada da Prefeitura de Vitória, vem a público nesta quarta-feira (28), quando servidores e aposentados do município promoveram mais um protesto exigindo o fim dos descontos previdenciários. Desde mês de maio, são colocados 14% a menos nos contracheques, atingindo principalmente quem ganha menos.
Com faixas e cartazes, os servidores e aposentados ocuparam espaços em frente à Prefeitura de Vitória na manhã desta quarta, com a palavra de ordem “Oh, Pazolini, cadê você, nosso dinheiro você tem que devolver”. A manifestação obstruiu parte da avenida Beira-Mar, provocando embaraço no trânsito.
Nesta sexta-feira (30), a comissão de servidores se reunirá para acertar outras ações judiciais com a mesma fundamentação da Associação dos Aposentados (Assim), que, em junho, impetrou Mandado de Segurança na 4ª Vara da Fazenda Pública pedindo a suspensão dos descontos.
A Assim aponta que os descontos atuais não se justificam, porque o suposto déficit no Instituto de Aposentadoria da Prefeitura de Vitória (IPAMV) é provocado pela falta de capitalização do fundo de reserva, conforme estabelece a Lei 4.399/97, desobedecida pelo município desde 1997. “A dívida é da prefeitura e não pode ser cobrada dos servidores”, critica.
A nova lei da Previdência foi aprovada em 4 de janeiro, na primeira sessão da Câmara de Vereadores, apesar de a quase totalidade dos parlamentares desconhecer o seu conteúdo. Além disso, os que foram reeleitos em 2018 já haviam rejeitado o mesmo projeto na gestão do então prefeito Luciano Rezende (Cidadania), entre eles o atual presidente da Câmara, Davi Esmael (PSD). Dos 15 vereadores, somente votaram contra as vereadoras Karla Coser (PT) e Camila Valadão (Psol) e o vereador Aloísio Varejão (PSB).
Desabafo
Em seu desabafo, a professora Graça Andreata, que não faz parte da comissão de negociação, afirma: “Hoje tem alguns vereadores arrependidos, pois votaram contra a própria mãe, que recebe aposentadoria da prefeitura”, afirma, sem especificar quem. Ela acrescenta que as “injustiças cometidas ali são fruto da sede de Justiça diferenciada na escala do quem pode mais chora menos”.
Para a professora, há, de fato, alguns privilegiados, bem como outros que não prosperaram na carreira, mas por força de leis que os colocaram nessa situação. “Foram progressões de acordo com cada prefeito, ou perseguições de acordo com cada político perseguidor, seja de qual lado for”.
No entanto, a maioria é de servidores e operários com baixos salários, nos quais o desconto de 14% provoca perdas significativas, esclarece. “Concursada, com uma só cadeira, injustiçada em todos os sentidos, peço ajuda para todos os funcionários e aposentados da Prefeitura de Vitória. Qual ajuda, não sei, pois todos que consulto dizem: qualquer advogado ganha essa causa e, enquanto isso, estamos passando necessidade. Se alguém puder ajudar… agradecemos. Peço em nome de todos, especialmente os mais necessitados. Queremos nosso dinheiro de volta”, reivindica.
