Servidores efetivos de Cariacica reclamam do Decreto nº 068, publicado nesta semana pela gestão de Euclério Sampaio (DEM), estabelecendo que “ficam revogadas todas as Gratificações por Função de Confiança previstas no artigo 77 da Lei 5.283/2014 já concedidas, até ulterior avaliação”. Os trabalhadores recordam que a iniciativa foi feita logo após o prefeito conceder aumento salarial de 30% para os subsecretários.
“Após o prefeito de Cariacica sancionar a lei que determina o aumento de despesas com os salários dos subsecretários, que antes era de R$ 4.270,46 e com o aumento foi para R$ 5.675,00, no dia seguinte foi a vez de retirar dos servidores efetivos a chamada Gratificação por Função de Confiança daqueles que faziam jus ao benefício”, dizem os servidores, referindo-se à Lei 6.138/2021, que também prevê criação de cargos, sendo mais um de subsecretário e três de assessoria de gabinete.
Os servidores afirmam que a gratificação retirada “não é imoral, ao contrário do aumento dado aos subsecretários”. A maior parte dos que a recebiam, apontam, ganham apenas um salário mínimo. “O valor da GFC fica em torno de R$250 a R$ 650, de acordo com a complexidade das funções consideradas de confiança. Destaca-se ainda, que não houve nenhuma redução na remuneração dos servidores de alto escalão, ou dos comissionados que em geral são aqueles que trabalharam para o prefeito ou para vereadores eleitos durante a campanha”, dizem.
Os trabalhadores denunciam que na Secretaria Municipal de Defesa Social (Semdefes) havia um adicional de produtividade para todos os servidores, assim como na de Finanças. “Tal adicional foi retirado de todos os servidores e logo em seguida foi criada uma Gratificação apenas para os servidores comissionados”. E acrescentam: “É uma covardia o que o prefeito Euclério Sampaio está fazendo com os servidores efetivos. Apesar do discurso bonito ‘Cariacica, eu amo, eu cuido’, não há cuidado nenhum conosco”.
Em nota enviada ao Século Diário, a Prefeitura de Cariacica informou que “a concessão de gratificação por função de confiança é indicação dos secretários municipais e discricionariedade (liberdade de ação administrativa, dentro dos limites permitidos em lei) do prefeito. Diante do fato de que as gratificações por função de confiança foram concedidas pela gestão passada, há necessidade de averiguação quanto ao atendimento dos requisitos estabelecidos na legislação vigente”.
