Denúncia foi feita pelo sindicato, que convocou uma paralisação para a próxima segunda-feira
Um comunicado do Sindicato dos Servidores Municipais de Domingos Martins (Sindsmudmar) denuncia casos de assédio moral contra trabalhadores, após o anúncio da paralisação da próxima segunda-feira (23). A categoria está em estado de greve, reivindicando o cumprimento efetivo das negociações salariais feitas com a prefeitura, que aprovou as novas tabelas salariais sem prever o pagamento retroativo.
“O Sindsmudmar tem recebido diversas denúncias de assédio moral contra os servidores durante o período de estado de greve, e que se intensificaram após a definição da data de paralisação (…) Comunicamos que a Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) Nº 4742/2001, que tipifica o assédio moral no trabalho como crime, estabelecendo pena de detenção de um a dois anos, além de multa”, denuncia a entidade.
Os relatos são de que chefes de determinadas áreas não estariam permitindo que os trabalhadores participem das mobilizações. A entidade cita a Lei Municipal nº 1.828, de 1 de dezembro de 2006, que proíbe o assédio moral no âmbito administrativo de Domingos Martins (região serrana do Estado), além de orientar a denúncia de práticas abusivas e situações de restrição do direito à greve.
A paralisação de segunda-feira vai manter apenas serviços essenciais, como a radioterapia, quimioterapia e hemodiálise. Os de limpeza urbana funcionarão com apenas 30% da capacidade total, enquanto os professores irão trabalhar em “operação tartaruga”, dando aula apenas em metade do expediente.
O ato começará às 8 horas, em frente à garagem da Prefeitura de Domingos Martins. Os servidores pretendem fazer uma passeata e retornar à sede da gestão municipal, onde a mobilização será encerrada com um café da manhã.
O protesto é em resposta ao tratamento recebido pelo Executivo Municipal, que não cumpriu com o que vinha sendo negociado em relação às tabelas salariais dos servidores. Após idas e vindas, incluindo o anúncio de consulta ao Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), o projeto foi enviado à Câmara nessa segunda-feira (16), e aprovado na terça (17), sem incluir o pagamento retroativo, que já tinha sido confirmado aos trabalhadores.
Na última sexta-feira (13), o prefeito Wanzete Krüger (PP) havia decidido não enviar o projeto de reajuste salarial dos servidores à Câmara Municipal. Em um comunicado, informou que consultaria o Tribunal de Contas antes de protocolar o projeto. A alegação era de insegurança quanto à legalidade do pagamento retroativo dos novos valores.
“Nós queremos que se converta esse dinheiro de outra forma para gente, nem que seja como abono. Os servidores estão muito chateados, porque era um compromisso. Fizeram o comunicado de que sairia o retroativo. Tem servidor que fez dívida, que já estava sonhando em pagar contas atrasadas com esse dinheiro, e, de última hora, não vão pagar por conta de uma ilegalidade que também até agora não mostraram”, critica o presidente do Sindsmudmar, Carlos Eduardo Schwambach.
