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STF deve retomar decisão sob doação de empresas no próximo semestre

Na eleição de 2014, na disputa ao governo do Estado, os dois principais candidatos conseguiram arrecadar cerca de R$ 20 milhões, boa parte oriunda da iniciativa privada. O que chamou a atenção da classe política, na época, foi o fato de Renato Casagrande (PSB) e Paulo Hartung (PMDB) terem recebido boa parte das doações das mesmas empresas. 
 
Arcelor Mittal, Estaleiro Jurong, Fibria S/A, Vale, Prysmian, entre outras dividiram suas apostas na eleição passada para garantir que, qualquer que fosse o vencedor, a participação dos doadores na campanha para poder cobrar a fatura depois estaria garantida.
 
Essa prática poderia ter sido encerrada se a Câmara dos Deputados e antes dela a Justiça tivessem acabado com as doações privadas. Mas na semana passada a Câmara manteve a doação de campanha de empresas. A mudança aprovada na Casa foi a de que as doações devem ser feitas a partidos e não a candidatos. 
 
Paralelamente, o Supremo, que já deveria ter liquidado a questão, já que paralisou o julgamento de uma ação da OAB, em abril do ano passado, quando o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo, pode retomar o julgamento no segundo semestre do ano.
 
O assunto seria retomado este mês, mas os ministros decidiram esperar a definição no Congresso Nacional. Neste sentido, a discussão deve voltar ao plenário do Supremo no segundo semestre deste ano. Embora a maioria dos ministros até aqui tenha se posicionado contra a doação de campanha por empresas, existe a possibilidade de os ministros mudarem seus votos. 
 
Votaram a favor do fim das doações privadas, o ministro Luiz Fux (relator), Luis Roberto Barroso, Dias Tóffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio de Mello e Joaquim Barbosa aposentado). O ministro Teori Zavascki votou contra. 

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