Posse já era esperada após Bruno Lamas anunciar sua permanência no governo
O ex-prefeito de Pinheiros, Antônio Carlos Machado, mais conhecido como Toninho da Emater (PSB), é o mais novo deputado estadual do Espírito Santo. Ele tomou posse na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (11). Toninho, que era o segundo suplente, assumiu a vaga após a saída de Bruno Lamas (PSB), primeiro suplente, que ficou no lugar de Tyago Hoffmann (PSB), pois o parlamentar se licenciou da Casa de Leis para assumir a Secretaria Estadual de Saúde.
Trata-se do primeiro mandato de Toninho da Emater como deputado estadual. O parlamentar foi prefeito de Pinheiros por duas gestões consecutivas, de 2009 a 2012 e de 2013 a 2016. Natural de Alegre, sul do Espírito Santo, é servidor de carreira da antiga Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), atual Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper). Em 2000, foi eleito vereador do município de Pinheiros e, em 2004, vice-prefeito. No mesmo ano, assumiu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município, onde permaneceu até sua primeira gestão como prefeito.
Em 2018, foi candidato a deputado estadual pelo PSB, obtendo 7,2 mil votos. Em 2019, assumiu o cargo de diretor-presidente do Incaper, função que ocupou até 2022, quando renunciou para disputar novamente as eleições para deputado estadual. No pleito, obteve 6,2 mil votos, ficando na segunda suplência.
A ida de Toninho para a Assembleia já era esperada. Apesar de ter tomado posse nessa terça-feira (7), Bruno Lamas já havia deixado claro, assim que Tyago Hoffmann foi anunciado como novo secretário de Saúde, que permaneceria à frente da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti).
Em nota publicada nas suas redes sociais, Bruno afirmou que sua permanência na Secti foi uma decisão tomada junto com o governador. “Essa escolha reflete nosso compromisso com os avanços que estamos conquistando juntos para transformar vidas por meio da educação e inovação no Espírito Santo”, disse. Bruno também destacou as ações feitas pela Secti nos últimos anos, como a entrega de dois centros estaduais de educação técnica, ampliação do programa QualificarES, criação do QEmpreendedor e ampliação do acesso à graduação, mestrado e doutorado por meio de editais. “Esses resultados me motivam a seguir nesse caminho, buscando sempre entregar mais para a nossa gente”, diz.
A nomeação de Tyago Hoffmann como secretário de Saúde foi anunciada no dia 2 de janeiro. Com a mudança, o Sindicato dos Servidores da Saúde no Estado do Espírito Santo (Sindsaúde-ES) espera que o novo gestor dê continuidade às negociações com o Ministério da Saúde para garantir o pagamento do complemento do piso salarial referente aos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro de 2023 dos técnicos em enfermagem do Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha.
As negociações já haviam sido iniciadas na gestão de Miguel Paulo Duarte Neto, que passou a integrar a gestão da Fundação Inova. A presidente do sindicato, Geiza Pinheiro, afirma que o pagamento não foi feito porque o Ministério da Saúde não encaminhou o valor a ser repassados aos técnicos. Os trabalhadores chegaram a aprovar indicativo de greve em uma assembleia realizada no dia 25 de novembro, mas no dia 19 de dezembro, em nova assembleia, decidiram não iniciar o movimento grevista.
A decisão foi tomada porque a Sesa encaminhou um ofício para o Ministério da Saúde solicitando orientações a respeito dos procedimentos a serem adotados para efetuar o ajuste nos repasses. Além disso, no documento consta que é preciso fazer “repactuação do contrato de gestão, a fim de assegurar o equilíbrio econômico financeiro e viabilizar a reposição do déficit relacionado ao piso salarial da enfermagem, no valor estipulado de RS 1.200.096,00, referente ao pagamento dos valores remanescentes necessários para a quitação do piso salarial da enfermagem”.
Geiza destaca que agora é papel de Tyago Hoffmann dar continuidade ao diálogo com o Ministério. Ela salienta que foi proposto à Sesa que a gestão estadual fizesse o pagamento e o dinheiro voltasse aos cofres do Estado após ser encaminhado pelo Governo Federal. A dirigente sindical aponta que essa a reivindicação vai ao encontro do que prometeu o governador Renato Casagrande nas eleições 2022.
O gestor, durante o segundo turno, assumiu o compromisso de pagar o piso independente de qual fosse a postura do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia suspendido o pagamento a pedido da Confederação Nacional da Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). A suspensão foi feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, que alegou necessidade de realização de estudos que evidenciassem os impactos econômicos da lei nos estados e municípios.
Geiza também espera que, na gestão de Tyago Hoffmann, os servidores tenham “porta aberta para negociações e encaminhamentos”. Defende, ainda, que o gestor deve ter um olhar “para a saúde pública, para os servidores públicos, o Sistema Único de Saúde [SUS], um olhar que não seja somente do campo político, mas de cuidado com as pessoas”.
Em suas redes sociais, o novo secretário afirmou ter recebido “com muita honra o convite do governador Renato Casagrande para assumir a Secretaria de Estado da Saúde, uma área essencial para o bem-estar e a qualidade de vida da nossa população”. Também agradeceu a Miguel Duarte, “que liderou a pasta com dedicação e competência ao longo dos dois primeiros anos deste mandato. Seu trabalho deixa um legado importante para continuarmos avançando”.
Miguel Duarte substituiu o secretário Tadeu Marino, que assumiu a pasta por pouco tempo no lugar de Nésio Fernandes, que, com a eleição do presidente Lula (PT), foi para a Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde. Sua nomeação provocou reação do Coletivo Defensores do SUS, que destacou que sua atuação no modelo privatista de gestão do setor gerava preocupação, pois acreditavam que a tendência era a expansão da atuação das Organizações Sociais (OSs), o que impactaria no serviço público prestado e nas condições de trabalho dos profissionais da saúde.
