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Tribunal de Contas julga contas de Paulo Hartung no próximo dia 14

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai julgar, no próximo dia 14, a prestação de contas do governador Paulo Hartung (PMDB) referente ao exercício de 2016. A sessão especial foi marcada para as 9 horas. O relator das contas será o conselheiro Domingos Augusto Taufner. A Corte irá expedir um parecer prévio, no entanto, o julgamento definitivo cabe ao plenário da Assembleia Legislativa.

Em maio passado, o vice-governador César Colnago (PSDB) fez uma apresentação das contas à Assembleia, em substituição ao governador que alegou problemas de saúde para não cumprir o rito previsto na Constituição – embora tenha sido flagrado em viagem à França, da qual posteriormente declarou se tratar de férias.

Mudança na relatoria das contas de 2017

O TCE anunciou também mudanças na relatoria das contas deste ano. O processo estava sob responsabilidade do conselheiro José Antônio Pimentel, que foi afastado do cargo por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suspeita de corrupção. A partir de caso, o caso será examinado pelo conselheiro Rodrigo Chamoun, atendendo ao critério de rodízio entre os membros da Corte. A decisão plenária levou em consideração a “necessidade de prosseguimento dos trâmites processuais”.

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