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TSE pode contabilizar votos de substituto do Glauber Coelho e mexer na composição da Assembleia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está analisando um recurso do vereador de Cachoeiro de Itapemirim (região sul do Estado), Alexandre Bastos Rodrigues (PSB), contra a decisão que indeferiu o seu registro de candidatura em substituição ao deputado estadual Glauber Coelho, morto em agosto. A corte superior já havia rejeitado a pretensão do socialista, mas o relator do caso, ministro Henrique Neves da Silva, pediu novas informações que podem abrir uma chance para a recontagem de votos da coligação, culminando em uma nova distribuição das vagas do pleito.

Nessa quinta-feira (23), o ministro determinou a remessa de informações sobre a inclusão do nome de Alexandre Bastos nas urnas eletrônicas e a quantidade de votos por ele obtida. Na primeira decisão, prolatada no último dia 13, Henrique Neves havia julgado o pedido do candidato como improcedente pela inaplicabilidade do texto da minirreforma eleitoral (Lei n° 12.891/2013) sobre a substituição de candidatos.

Entretanto, o relator havia indicado a eventual perda de objeto (quando a ação não tem mais eficácia, uma vez que não há possibilidade de decidir sobre uma questão já consolidada). Na ocasião, Henrique Neves considerou que o vereador não teria participado do pleito devido ao fato do nome do candidato não ter sido registrado nas urnas, porém, o socialista acabou participando do pleito, tendo registrado 11.072 votos.

Apesar da reconsideração da sentença anterior, a situação do vereador Alexandre Bastos não é simples, uma vez que o mérito do recurso precisa ser analisado pelo plenário. No recurso, a defesa do socialista destacou que “existem candidaturas sub judice, o provimento ou não do presente recurso pode alterar a divisão de vagas para deputado estadual”. O candidato aparece somente com o sétimo suplente da coligação formada por PSB, PPS, PSD e PMN. O primeiro da fila é o ex-prefeito de Santa Maria de Jetibá (região serrana), Hilário Roepke, o Gatinha (PPS), que pode ser o maior beneficiado.

O histórico de julgamento das candidaturas sob judice não é nada favorável aos políticos capixabas. Desde o final do pleito de outubro, o TSE já negou os recursos movidos pelo ex-prefeito de Linhares e atua deputado estadual, José Carlos Elias (PTB), que disputava uma vaga na Câmara Federal, e do ex-prefeito de São Mateus, Lauriano Zancanela (DEM), que era postulante a uma cadeira na Assembleia Legislativa. Todos eles tiveram votações significativas, que poderiam mudar a distribuição das cadeiras pelas chamadas “sobras eleitorais”, apesar de serem insuficientes para garantir a eleição dos ex-prefeitos.

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