O vereador reeleito de Colatina Omir Castiglioni (PSDB) disse estar tranquilo sobre sua ida para a Assembleia Legislativa em 2013. Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que as vagas de suplentes pertencem às coligações, ele acredita que não haverá impedimento para que assuma a cadeira de deputado estadual.
Assim que o resultado do segundo turno na Grande Vitória foi anunciado, uma polêmica tomou conta dos meios políticos. Os prefeitos eleitos de Vitória, Luciano Rezende (PPS), e de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), foram eleitos em 2010 em uma coligação que incluía também o PSDB e o PMN.
Uma das cadeiras já está certa e será ocupada pelo vereador de Cachoeiro de Itapemirim, Marcus Mansur. A outra seria do ex-deputado Paulo Roberto, que disputou em 2010 pelo PMN, mas como ele migrou para o PMDB, perdeu a vaga. O seguinte na coligação é o vereador colatinense Omir Castiglioni.
Paulo Roberto chegou a declarar que não acredita que terá problemas para assumir a cadeira na Casa, e se depender do presidente da Assembleia Theodorico Ferraço (DEM), ele pode mesmo assumir a cadeira. Mas a decisão não depende da Assembleia e sim da Justiça. Tanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto o Supremo já pacificaram entendimento de que a vaga pertence à coligação.
Pela legislação também será inócua a tentativa do PMN em reivindicar a vaga, como também já foi anunciado, pois no que se refere à eleição proporcional, a vaga é da coligação e não do partido, já que é a aglomeração de siglas que garante os cocientes eleitoral e partidário.
Segundo Castiglioni, os advogados do PSDB estudam o caso e devem comunicar o fato ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para garantir a suplência, mas a cobrança da vaga só acontecerá, de acordo como vereador, no momento certo. Ou seja, assim que os prefeitos eleitos tomarem posse de seus cargos em 1º de janeiro do próximo ano. A partir daí, a suplência estará aberta e o partido vai cobrar a cadeira.
