O vereador de Nova Venécia José Luiz da Silva (PDT), o Zé Luiz do Cricaré, fez representação na ouvidoria do Ministério Público do Estado (MPES) e também solicitou esclarecimentos da gestão do prefeito Mário Sérgio Lubiana (PSB), o Lubiana Barrigueira, sobre dois contratos de prestação de serviço. Um é em relação à contratação de um caminhão limpa fossa, que segundo o vereador está com data de fabricação diferente da acordada em contrato, e o outro referente à contratação, sem licitação, de uma empresa para aquisição de máscaras de proteção ao coronavírus, que não realizou a entrega do produto.
Zé Luiz do Cricaré afirma que o caminhão limpa fossa foi alugado pelo município pelo valor de R$ 171 mil para prestação de serviços de abril até 31 de dezembro de 2020, sendo que é possível para o poder público municipal comprar um caminhão por esse mesmo valor, em média. O vereador relata que, no contrato, estava estipulado que o ano de fabricação do veículo não podia ser inferior a 2013. “Mas foi fornecido um caminhão de 2010, com documentação vencida”, diz.
Outra iniciativa de seu mandato em relação ao aluguel do caminhão, conta o vereador, foi encaminhar requerimento no último dia 5 para a prefeitura, por meio do qual solicitou informações mais detalhadas a respeito do contrato de prestação de serviço. Também foram requeridas informações como as atividades desempenhadas até então com a utilização do caminhão, os bairros pelos quais ele passou, e há quanto tempo a empresa vem prestando serviços para a prefeitura.
“Será que ela não vem praticando esse ato desleal há mais tempo? É uma falta de respeito com a população e com os vereadores. Um dos nossos papéis é fiscalizar e apresentam um produto, mas entregam em outro, na maior cara de pau”, reclama o vereador.
No que diz respeito à empresa contratada para aquisição de máscaras, o vereador relata que, ao firmar contrato, ficou estabelecido que seriam fornecidas quatro mil máscaras para os profissionais da saúde. Zé Luiz do Cricaré questiona a quantidade, uma vez que, ao todo, existem cerca de 380 profissionais da saúde em Nova Venécia. O vereador relata outro problema na aquisição das máscaras, que é o fato de que, apesar de a prefeitura ter assinado contrato, a empresa ainda não forneceu o produto. De acordo com Zé Luiz do Cricaré, ela alega que não conseguiu adquirir as máscaras por estarem em falta no mercado.
Para o vereador, a prefeitura deve procurar outras empresas para garantir a entrega. Ele solicitou ao prefeito cópia do processo de dispensa de licitação, informações sobre os critérios para distribuição das máscaras entre os profissionais de saúde e a quantidade de orçamentos feitos para o levantamento de preços que justificou a contratação da empresa. Zé Luiz do Cricaré defende que em tempos de calamidade pública, como a da pandemia do coronavírus, no qual é possível contratar serviços sem licitação, a fiscalização dos contratos deve ser mais intensa.
