André Moreira aponta medida como alternativa para arquivamento de investigação na Câmara sobre atos de Luciano Gagno
O vereador de Vitória, André Moreira (Psol), quer a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal para investigar as denúncias de contratações irregulares pela Secretaria de Cultura. A medida é apontada por ele como uma alternativa ao arquivamento, por comissão do legislativo, de apuração iniciada em julho que culminou com a convocação do ex-secretário Luciano Gagno.
Segundo ele, responsável por provocar a investigação na Comissão de Cultura da Câmara e também no Tribunal de Contas (TCE), a CPI tem poder de investigação próprio do judiciário e precisa de cinco assinaturas para ser efetivada – a oposição, na Câmara, conta, além de Moreira, com Karla Coser (PT) e Vinícius Simões (Cidadania).
O vereador afirma que vai mobilizar esse processo, mas, independente disso, continuará exercendo seu papel de fiscalizar, e que “o mandato permanece aberto para quem queira fazer denúncias”.
A justificativa para o arquivamento na Comissão de Cultura, presidida por Anderson Goggi (PP), da base aliada do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos), foi a impossibilidade de convocar pessoas que não são servidoras públicas municipais para prestar esclarecimentos. Assim, as empresas supostamente envolvidas nas contratações irregulares, bem como o ex-servidor da pasta, Ben Hur Henrique Sarandy Carneiro de Paula, embora tenham sido convidadas, não sinalizaram comparecimento.
Luciano Gagno, que foi exonerado nessa terça-feira (1) para acomodação de aliados eleitorais de Pazolini, foi sabatinado na Comissão de Cultura no dia 3 de julho, quando se concentrou em exaltar investimentos e ações da gestão municipal na área.
As denúncias feitas por André Moreira têm como base seis procedimentos abertos no Ministério Público Estadual (MPES) sobre contratações realizadas pela pasta de Cultura. Os procedimentos, aponta, são fruto de ” denúncias anônimas e indicam diversas especificidades”, entre elas, participação do secretário de Cultura; o nome dos empresários e artistas envolvidos; em quais eventos as irregularidades foram constatadas; o apontamento de testemunhas, e até mesmo o número de editais e empenhos.
Entre as empresas mencionadas, então a Hudson Cribari Lyra; UBD Produções de Eventos Ltda; Luca Serviços e Eventos Eireli; Arty Serviços e Eventos Eireli; J.E. Produções e Eventos Ltda ME; Criative Music Ltda; Lorraine C C da Silva; Vitória Show Eireli.
Questionamentos
Na sabatina, os vereadores perguntaram a Gagno se ele conhecia Glaucia Regina Barcelos Dias, proprietária da Arty Serviços e Eventos Eireli, mãe de Ulisses Barcellos Dias, proprietário da UBD. Ulisses, por sua vez, é pai de Renato Lucas Ferrari Dias, proprietário da Luca Serviços e Eventos Eireli. Também foi questionado se o ex-gestor conhece Regina Dias, João Vilas Boas Filho, Renato Lucas Ferreira Dias e Ulisses Barcellos Dias.
Gagno afirmou não se recordar se já havia conversado com as pessoas citadas e que a Vitória Show Eireli prestou o serviço “a contento”, além de dizer que não tem conhecimento de algum tipo de contratação terceirizada por parte da empresa. Disse, ainda, que Ben Hur fazia as fiscalizações e que a lei impõe, dependendo da situação, as seguintes formas de contratação: licitação ou contratação direta.
