André Moreira quer convocação de Gustavo Perin, após analisar denúncias de corrupção
Supostos áudios de conversas do secretário de Obras da Prefeitura de Vitória, Gustavo Perin, com empresários, apontando “irregularidades na contratação de obras”, são objetos de pedidos de esclarecimentos, por meio de requerimento do vereador André Moreira (Psol), nesta segunda-feira (23), e do deputado estadual Capitão Assumção (PL), no último dia 18, em representação encaminhada a órgãos de investigação.
O vereador quer a convocação do secretário à Câmara, para que explique as denúncias que envolvem processos licitatórios conduzidos pela prefeitura. A convocação foi fundamentada em áudios de conversas que foram recentemente divulgados pela imprensa, e que levantam suspeitas sobre a integridade e transparência das licitações.
Na sessão desta segunda-feira, André Moreira, candidato à reeleição, rejeitou a indicação da Presidência da Câmara para adiar a apresentação do requerimento para depois do pleito de 6 de outubro, garantindo que o processo eleitoral não vai impedir que ele continue no exercício do mandato. “Eu esperei mais de uma semana para apurar essas denúncias, porque na primeira saída, os dados não eram inteligíveis, não eram audíveis as conversas, e elas estavam partilhadas”.
O vereador acrescenta: “Agora eu tive acesso, como todo mundo teve, às conversas integrais, e eu posso dizer o seguinte: há indícios graves de corrupção; se alguém disser e comprovar que esse áudio não é verdadeiro, isso é outra coisa, estou falando em indícios”.
Segundo o áudio, Gustavo Perin “conversa com um licitante sobre a suspensão de um processo licitatório. O senhor Gustavo Perin vai dizer lá ‘o serviço público tem coisas que se você for pelos meios de normas legais, você se embola’. Isso tá lá escrito. Dou um canetada dessas, e ao contrário, ele tem que entrar na Justiça…pra conseguir de novo”.
O empreiteiro diz, segundo o áudio: “Aí você vai dizer o porquê” – Gustavo Perin: “Exatamente, vamos fazer o seguinte, eu sei que isso não é legal (…)”
“Aqui há uma conversa entre o secretário e o empreiteiro para desclassificar alguém que está no processo licitatório”, diz André, e ressalta: “Ele poderia fazer isso normalmente no gabinete dele, mas sem conversar com o empreiteiro”.
No primeiro áudio, prossegue o vereador, “o senhor Gustavo, supostamente, diz, quando ele está conversando sobre a planilha de preços para um empreiteiro, ‘eu te dei muito, né. Pega essa p*** aqui, quer que eu mude, né, nem olho’. Gustavo Perin afirma ‘eu tô te dando, prá você estudar, não é pra mudar de novo p*** nenhuma!’ Então o que ele está fazendo nessa primeira conversa: está antecipando uma planilha de preços para alguém que vai disputar uma licitação, que eu não sei se aconteceu, não sei quem foi o vencedor”.
Já o Capitão Assumção (PL), candidato à Prefeitura de Vitória, encaminhou, no último dia 18, ofício “a órgãos de repressão e prevenção a atos ilícitos na administração pública”, pedindo investigação para esclarecer o assunto. Ele já havia citado o caso no debate da Rede Gazeta, na semana passada, sem citar o nome do secretário.
No documento, com timbre da Assembleia Legislativa, o parlamentar informa ter recebido quatro áudios com gravações de diálogos entre o secretário Gustavo Perin e empreiteiros, demonstrando, segundo Assumção, “favorecimentos e direcionamentos de licitações de obras da Capital”.
Ele anexou os quatro áudios que recebeu e afirma, no documento, que as gravações foram feitas por pessoas que participaram dos diálogos, “e me foram entregues por essas fontes, agora amparadas por sigilo constitucional, cujas identidades serão preservadas, a teor da prerrogativa parlamentar insculpida no artigo 53, § 6º da Constituição da República”.
Assumção cita: “Os deputados e senadores não serão obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato, nem sobre as pessoas que lhes confiaram ou deles receberam informações”.
Nos supostos diálogos, afirma, o secretário Gustavo Perin, “teria discutido com empreiteiros esquemas de licitações manipuladas para beneficiar determinadas empresas. Em uma das gravações, o secretário orienta que arquivos sejam apagados para evitar rastros digitais”.
O ofício do deputado foi protocolado no Ministério Público Federal (MPF) e na Polícia Federal; no Grupo de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual; na Promotoria Cível de Vitória; na Divisão de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) da Polícia Civil; no Tribunal de Contas do Estado; e na Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont), já que Gustavo Perin é servidor público.
