Ato pedirá justiça no caso de irmãos executados em assentamento

Luiz Carlos e Antônio Raiz foram executados em Pedro Canário por policiais, que alegaram legítima defesa

O clima em Pedro Canário, extremo norte do Estado, está estranho, dizem moradores, apreensivos. Lugar pacato, vive nas últimas semanas conflitos internos do tráfico de drogas. Porém, outro acontecimento sem relação com isso chocou o município. Dois irmãos, Luiz Carlos Raiz, 35 anos, e Antônio Raiz, 31, foram mortos pela Polícia Militar no último sábado (10) dentro do Assentamento Castro Alves, um dos mais antigos do Espírito Santo conquistado na luta pela reforma agrária. A versão da polícia é totalmente questionada pelos familiares que presenciaram a cena.

A indignação é forte e foi marcado um ato para o próximo sábado (17), às 8h. Uma manifestação pacífica que deve contar com presença de moradores do município e também de outros assentamentos da região, a caminhada vai seguir até o Batalhão da Polícia Militar, clamando contra a impunidade e por uma verdadeira apuração dos fatos.

Segundo relatos da família dos irmãos, a confusão teve início quando Luiz Carlos teria avistado a esposa em companhia de outro homem e a agrediu no banheiro do Mercado Municipal. Depois disso, ele voltou para casa cerca de meio-dia. A polícia teria chegado ao assentamento por volta das 16h, quando o agressor se encontrava na casa dos pais, localizada em frente à sua. O pai, seu Nilton, abriu a porta para os três policiais e confirmou a presença do filho, que encaminhou para se entregar. A família clamou para que não fosse algemado e para que o irmão o pudesse acompanhá-lo, pois Luiz possui epilepsia, além de um quadro de depressão.

Quase entrando na viatura, Luiz Carlos tentou fugir e correu em direção a uma estrada de terra que dá acesso a uma represa, os policiais foram atrás, assim como Antônio. Um primeiro disparo foi dado para o alto. O segundo teria sido nas costas de Luiz Carlos, que caiu no chão e ainda tomou outro disparo. Seu irmão que veio acudir teria sido baleado no peito.

A versão divulgada pela Polícia Militar diz que houve luta corporal entre os policiais e os irmãos, que tentaram sacar as armas daqueles, e por isso foram baleados. A família nega que tenha havido luta corporal e alega que não havia marcas de sangue ou agressão nos policiais, embora um deles tenha sido encaminhado para o hospital para uma cirurgia na face, segundo informa a nota da PM.

Os chamados "autos de resistência" são quando suspeitos são executados pela polícia alegando resistência à prisão e legítima defesa, tendo como testemunhas os próprios policiais. Esse tipo de ocorrência tem sido muito questionada por defensores de direitos humanos por servirem em diversos casos para justificar execuções policiais, inclusive de pessoas desarmadas.

O caso de Pedro Canário exige no mínimo uma apuração rigorosa dos fatos. Após os tiros, a família conta que os policiais ficaram mais de uma hora com os corpos, impedindo os parentes e moradores de permanecerem nas proximidades, tendo o pai das vítimas sido ameaçado com uma arma apontada para a cabeça. "Vem pra dentro, vô. Senão vão matar o senhor também", relatou o neto de nove anos, que também presenciou o ocorrido. E então ele entrou para dentro de casa. Sem testemunhas, os moradores do assentamento desconfiam da possibilidade de adulteração da cena e falsificação de provas.

As testemunhas afirmam acreditar que que os dois irmãos já estariam mortos no local, porém a PM não acionou o Instituto Médico Legal (IML) e sim uma ambulância municipal, que os conduziria sem acompanhamento de parentes ao hospital, onde foram dados como mortos logo ao dar entrada. A família das vítimas deve prestar depoimento à Polícia Civil nesta sexta-feira (16) e registrar boletim de ocorrência.

O crime chegou a ser debatido na tribuna da Assembleia Legislativa nesta semana. Capitão Assumção (PSL) elogiou a atuação dos policiais: "Estamos fazendo esse pronunciamento e pedimos para que esses policiais na verdade sejam enaltecidos e que não haja retaliação de qualquer forma em cima de nossos heróis". O deputado chegou a afirmar que se a ocorrência tivesse sido no Rio de Janeiro, o governador teria condecorado os PMs.

A deputada estadual Iriny Lopes (PT) rebateu. Defensora de Lei Maria da Penha, ela reafirmou a necessidade dos agressores serem punidos no rigor da lei, o que não teria sido o caso diante da execução do acusado e seu irmão. "Uma sociedade precisa de regras, precisa de lei. Qualquer coisa fora da lei, é barbárie, qualquer coisa que for na base da força, da intimidação ou do abuso de autoridade, é barbárie", reforçou. Iriny deve encaminhar um ofício ao governador Renato Casagrande (PSB) pedindo a investigação dos fatos. A Comissão Estadual de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) também está acompanhando o caso.

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