Auditores fazem Dia de Luto contra intromissão do governo na Receita Federal

Um grupo de auditores fiscais protestou nesta quarta em frente à sede da Receita Federal, em Vitória

Portando cartazes e vestindo roupas de cores escuras, auditores fiscais da Receita Federal em  Vitória se uniram nesta quarta-feira (21) ao Dia de Luto promovido em várias cidades do País, em protesto contra a intromissão do governo Jair Bolsonaro nos órgãos de controle e fiscalização.  

Os auditores fiscais consideram as ações do governo um desmonte da instituição, por meio de ações que envolvem órgãos do governo e o Supremo Tribunal Federal (STF). No início deste mês, o STF afastou de suas funções os auditores Luciano Francisco Castro e Wilson Nelson da Silva, lotados na delegacia do órgão em Vitória, e até então integrantes da equipe especial da Receita constituída para combater a fraudes fiscais.
Os casos de investigações citados na imprensa nacional envolvem o ministro do STF, Gilmar Mendes, que foi intimado a comprovar despesas médicas, e um comércio de um irmão do presidente Jair Bolsonaro, no interior de São Paulo. 

Os auditores paralisaram os trabalhos na parte da manhã, retornando em seguida, e permaneceram um curto período em frente à nova sede da Receita Federal, na Avenida Beira Mar, com cartazes com dizeres ressaltando que o órgão é “imune a interesses políticos”  e “contra o desmonte da Receita Federal”. 

O Sindifisco Nacional, que organizou o movimento em todo o País, divulgou manifesto protestando contra o “poder fora dos limites”. Para a entidade, “não podemos assistir passivamente à arrogância de quem, ao tentar acusar a Receita e os auditores de exorbitarem atribuições, exercem todo o poder fora dos limites da lei para ferir de morte o órgão e suas autoridades fiscais”.

Os auditores fiscais consideram a situação uma afronta e citam, no manifesto, denúncias na imprensa em defesa da livre atuação do órgão. “A suspensão de investigações da Receita Federal para blindagem de agentes públicos, a mordaça imposta ao Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras], os injustos questionamentos do TCU [Tribunal de Contas da União] quanto à remuneração dos auditores, os 'puxadinhos' à Lei do Abuso de Autoridade, as tentativas de ingerência políticas do alto do Planalto e as consequentes exonerações e afastamento de servidores precisam, urgentemente, encarar uma forte reação da classe”.

Nessa segunda-feira (19), o secretário-geral da Receita Federal, João Paulo Ramos Fachada, foi demitido por pressões de órgãos do governo federal. Os auditores reclamam de interferências do Planalto e ressaltam que o presidente Jair Bolsonaro tem feito críticas à atuação dos auditores.

Por meio do Coaf, que é ligado à Receita, foram identificadas movimentações suspeitas de um dos filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), com seu ex-assessor Fabrício Queiroz.

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