Casagrande mantém posição e defende debate sobre preços dos combustíveis

O governador Renato Casagrande participou nesta terça do 8º Fórum dos Governadores, em Brasília

Apesar do tom conciliador do ministro da Economia, Paulo Guedes, a respeito da tributação dos combustíveis, o governador Renato Casagrande manteve, nesta terça-feira (11), em Brasília, sua posição de que o tema é importante e exige um debate técnico responsável. A declaração, feita durante o 8° Fórum Nacional dos Governadores, faz referência ao impasse registrado na última semana envolvendo o presidente Jair Bolsonaro.

Em meio à greve dos petroleiros, Bolsonaro disse que aceitaria reduzir o preço dos combustíveis se os governadores deixassem de cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) do setor.  A fala do presidente gerou reação de Casagrande, que a tachou de "blefe", “factoide” e “superficial”. O governador disse que segue aberto à discussão do tema.

Guedes justificou a fala do presidente da República, afirmando que não diz respeito à redução imediata do preço dos combustíveis. “Acho que em casa que falta pão todos brigam e ninguém tem razão. O governo federal tem suas dificuldades, os governos estaduais têm suas dificuldades. As manifestações políticas são normais”.

O ministro acrescentou que o presidente, quando fala isso, está dizendo: ‘olha, dentro do preço do combustível, tem muito peso no imposto aí’. Então, quando ele faz uma convocação dessa [para redução do ICMS dos estados], olha eu abaixo aqui, vocês abaixam aí. Não é instantâneo”. 

O governador Renato Casagrande reiterou, no entanto, que a forma como o assunto foi lançado causou um impacto imediato. "Em nenhuma hora foi explicado que era uma condição de longo prazo. O ministro Paulo Guedes disse que ninguém pode abrir mão de receita imediatamente. Com o Pacto Federativo vai ter o fortalecimento dos estados e municípios, além da aprovação da reforma tributária”, opinou.

Para ele, a “interpretação dada pela sociedade é de que o presidente Bolsonaro estava fazendo um desafio para que fosse imediato". A avaliação do ministro Guedes, completa, "é um convite para que a gente possa achar um caminho no médio e longo prazo". Na visão de Casagrande, nem a União nem os estados podem abrir mão de receitas”. 

“Primeiro, quero registrar a forma e a metodologia superficial usada pelo presidente em um tema tão importante, tentando colocar a população contra os governadores. Segundo, a nossa posição é clara: a União fica com 68% dos tributos do País, detém a política de preço dos combustíveis, além de emitir títulos. Se alguém pode resolver, é a União. Nós devemos estar à disposição do Governo, se vier de forma equilibrada, debatendo com responsabilidade fiscal. Que esse assunto seja debatido no âmbito da reforma tributária”. 

A polêmica dos preços do combustível começou no último dia dois, quando Bolsonaro responsabilizou, nas redes sociais, os estados pela manutenção dos altos valores na bomba, o que foi usado por ele como justificativa para anunciar o encaminhamento ao Congresso Nacional de um projeto para alterar a forma de cobrança do ICMS que incide sobre a gasolina e o diesel.

A medida gerou reações de 22 dos 27 governadores do País, que divulgaram uma carta pedindo ao presidente que reduza os tributos federais sobre os combustíveis e reveja a política de preços da Petrobras. O governador Renato Casagrande assina a carta, que defende o ICMS como principal receita dos estados para a manutenção de serviços essenciais à população, como segurança, saúde e educação.

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