O reitor da Universidade Federal do Estado (Ufes), Reinaldo Centoducatte, anunciou nesta sexta-feira (18) a retomada do Programa Integrado de Bolsas (PIB) da instituição. Isso significa que bolsistas vinculados aos projetos de iniciação científica e extensão poderão retornar às suas atividades a partir de novembro. Os editais de seleção de bolsistas para os Projetos Especiais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Paepe) I e II também serão liberados.
Segundo o reitor, a medida será possível em função da economia de recursos realizada pela Universidade e da liberação de limite orçamentário por parte do Ministério da Educação, anunciada pelo governo federal.
Outra medida anunciada por Centoducatte foi a liberação do uso de aparelhos de ar-condicionado em todos os setores da Ufes. A Superintendência de Infraestrutura já foi autorizada a religar os equipamentos nos diversos prédios dos campi.
“Essas medidas serão possíveis graças às ações de economia que implementamos e em face das negociações que conseguimos levar a termo no Ministério da Educação, com a liberação de mais limite. Eu não poderia deixar um gasto de energia superior àquele da capacidade de pagamento da universidade. E também não poderíamos manter as bolsas se não tínhamos como honrá-las. Fizemos o equacionamento disso, o que vai nos permitir voltar com o Programa de Bolsas e com a utilização do ar-refrigerado”, afirmou.
O reitor também anunciou que as bolsas estão garantidas até o final do próximo ano: “Nós, juntamente com a Pró-Reitoria de Administração e a Pró-Reitoria de Planejamento, já equacionamos os recursos financeiros para a manutenção do Programa de Bolsas para todo o ano de 2020”.
Centoducatte afirmou ainda que a próxima medida a ser adotada é a recomposição do contrato de limpeza.
As demais medidas de economia anunciadas em agosto e adotadas de forma emergencial para a redução de custos permanecem, momentaneamente, mantidas.
Os cortes de verbas para as universidades federais vinham gerando uma série de prejuízos para a educação pública, pesquisa e tecnologia. Sem as bolsas para a graduação, núcleos especializados que prestam serviços à comunidade estavam tendo seus trabalhos inviabilizados.
Somente no que se refere aos estudantes de graduação, foram suspensas mais de 200 bolsas de Iniciação Científica e mais de 500 bolsas dos Projetos de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Paepe), custeados com recursos próprios da Ufes de assistência estudantil. Um dos critérios para obtenção da bolsa é o perfil socioeconômicos dos estudantes, o que tornava incerta, até então, a continuidade de muitos deles na instituição. O valor da bolsa Paepe, por exemplo, é de 400,00.
As bolsas são divididas entre monitoria e apoio administrativo. No caso das bolsas Paepe I (monitoria), são destinadas ao apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão realizadas pelas diferentes Unidades Acadêmicas da Ufes, exigindo comprovação de aprovação em disciplina referente à monitoria. O critério de seleção leva em conta com peso 0,3 a vulnerabilidade socioeconômica e 0,7 o mérito acadêmico.
Já as bolsas Paepe II (apoio administrativo) têm a finalidade de apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão realizadas pelas diferentes Unidades Organizacionais da Ufes. Para essas bolsas (oferecidas em maior quantidade do que Paepe I), o critério de seleção invertia os pesos de análise – 0,7 para vulnerabilidade socioeconômica e 0,3 para mérito acadêmico. Além disso, estavam reservadas 25% das vagas aos estudantes pretos, pardos e indígenas (PPI) com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo per capita e 25% aos estudantes não PPI com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo per capita.
Mesmo com o plano de contenção de despesas, a Ufes projetava um déficit mensal de R$ 2,8 milhões após os cortes que estão sendo realizados pelo Governo Federal nos recursos enviados para as universidades federais.
Desbloqueio
Nesta sexta-feira (18), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou que a pasta vai liberar todo o orçamento das universidades e institutos federais bloqueados neste ano. “Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos estão sendo descontingenciados neste momento”, garantiu à Agência Brasil.
O total liberado é de R$ 1,1 bilhão dos R$ 19,6 bilhões que já estavam previstos para as despesas discricionárias do MEC. O valor será realocado de outras despesas ministeriais, como aponta o governo.
