A questão indígena

A invasão à aldeia de Caeiras Velhas, em Aracruz, é um exemplo do descaso com a demarcação de terras

Certamente, não foi por uma simples coincidência que nessa terça-feira (22) um grupo de cerca de 50 membros da comunidade indígena Tupinikins na aldeia de Caieiras Velhas, em Aracruz, norte do Estado, foi recebido a tiros disparados por posseiros que invadiram a área demarcada. 

O acirramento dos ânimos ocorre depois de duas medidas adotadas pelo governo federal que se mostram altamente prejudiciais aos povos indígenas, quilombolas e aos movimentos em favor da reforma agrária em todo o Brasil. 

Ao decretar a facilitação para a posse de armas de fogo e o tratamento dado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) a esses povos, que se sobrepõem aos critérios de diretos humanos, o governo provoca uma motivação em grupos já dispostos a resolver questões pela via da violência, ao invés de aguardar as decisões da Justiça, que deveriam, em obediência à história, ser menos morosa.  

A posse de propriedade dos Tupinikins de Caieiras Velhas remete a um confronto antigo, com grande mobilização não somente dos reais proprietários da área, mas também de entidades representativas da sociedade, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), numa longa e intensa jornada de lutas contra a Aracruz Celulose, hoje Fibria. 

“Estamos ocupando o que é nosso por direito. Na luta contra a Aracruz Celulose também fomos intimidados mas conseguimos as terras. Temos que estar preparados, sei do risco que corremos, mas não vamos tirar os pés de lá”. A fala do cacique de Caieiras Velhas, Fabiano Tupinikin, publicada na matéria de Século Diário sobre o caso, diz bem sobre a essa luta. 

A ocorrência de Caieiras Velhas leva à discussão sobre a nova visão do governo a respeito das terras dos povos indígenas, cujas tragédias, com matança indiscriminada no campo, ocupam o noticiário com frequência nos últimos meses. 

O governo retirou a autonomia da Fundação Nacional do Índio (Funai), ao transferir suas atribuições para o crivo do Ministério da Agricultura, que passará a coordenar todo o trabalho de identificar, delimitar e demarcar as indígenas e quilombolas. 

Vale destacar o fato de que o Ministério é, historicamente, dominado por grandes corporações agrícolas, do chamado agronegócio, maiores interessados em expandir seus domínios sobre todo o território nacional, derrubando florestas e invadindo terras já demarcadas. O problema se torna mais sério quando é observado quem ocupa o Ministério da Agricultura, a deputada federal Tereza Cristina (DEM-RS), que foi presidente da bancada ruralista no Congresso Nacional. 

Na campanha eleitoral, o presidente prometeu o fim das demarcações. Os povos indígenas esperam que as novas medidas não venham a ferir a lei, retroagindo para prejudicá-los ou gerando motivação para que eles sejam recebidos à bala em seu próprio território, como em Caieiras Velhas, uma das poucas áreas que restaram, no Espírito Santo, da invasão promovida pelo homem branco colonizador. 

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