Corrigindo erros na história

A OAB poderia atuar para valorizar não só os advogados, mas também os magistrados que dignificam a profissão

As eleições realizadas pela OAB do Estado revelam, provavelmente, uma nova liderança política pronta a ingressar no mercado. Tem tudo a fim de ser, digamos, um novo deputado estadual para iniciar sua trajetória: José Carlos Rizk Filho. Entretanto, não é filiado a qualquer partido político. 

Ganhou a eleição contra o arsenal de Homero Mafra com categoria de fazer inveja a um político de grande experiência, com mais de 2 mil votos de frente. Jovem ainda, com seus trinta e poucos anos, manejou a eleição com grande senso de objetividade e amadurecimento. Sem fazer concessões, conversou com todos advogados sem qualquer discriminação. De Setembrino Pelissari, uma espécie de decano, ao mais jovem advogado formado pela Faculdade de Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado. 

Instado para se manifestar sobre a possibilidade de se tornar um político, nega com veemência, aduzindo que nunca pensou nisso e que não tem vocação para tal. Nas eleições da OAB, usou as redes sociais com avidez, mas também visitou permanentemente todos os municípios do Estado. Pavimentou sua estrada para ficar muito tempo na presidência, embora diga que “é só um mandato”. Se os políticos procuram um novo, estão, objetivamente, diante de um.  

Ainda dentro do assunto. li o último artigo do Rogério Medeiros, no qual, justamente, ele põe em relevo a figura de dois grandes juízes capixabas, sobretudo dignos, produtivos e combativos.  Um, Renato Pacheco, falecido em 2004, e outro João Batista Herkenhoff, o vibrante Joãozinho Herkenhoff, como era conhecido em Cachoeiro, onde seus pais foram donos da tradicional Escola de Comércio. Desses dois nunca li uma sentença inadequada, injusta ou que merecesse reparos, a não ser dos empedernidos reacionários ou aqueles que relegam os direitos humanos. 

Rogério reclama que, apesar do brilhantismo e dignidade, não chegaram ao Tribunal como desembargadores. Conheci muitos nesse mesmo nível, como Pedro Borges de Rezende, que atuou em Cachoeiro, cujas sentenças eram concisas, diretas numa linguagem machadiana, prenhes de cultura jurídica, política e social. Também nunca chegou ao Tribunal. Assim como José de Medeiros Corrêa Júnior. 

Penso que a OAB poderia atuar nesse sentido buscando valorizar não só os advogados, mas também os magistrados (as) que se destacam em relação a esses valores fundamentais. Ouvi certo dia uma confissão, de juíza das mais respeitadas pela sua pujança, dignidade e cultura jurídica, que “os meus melhores amigos e a razão de ser de minha profissão são os advogados”.  

A minha sugestão é que a OAB pudesse, de alguma forma, todos os anos, homenagear os magistrados e magistradas, em qualquer nível, que tenham dignificado ou dignificam a profissão.  Como é o caso, por exemplo, de João Batista Herkenhoff.  

Ouvia sempre do advogado Galdino Theodoro da Silva, um dos mais brilhantes do Estado, que Victor Nunes Leal era o mais brilhante ministro do STF. Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 1960, por Juscelino Kubistchek, se mantendo no posto até 1969. Durante seu mandato no STF representou o Brasil em algumas conferências e missões diplomáticas no exterior. Foi afastado e aposentado compulsoriamente do Supremo pelo Ato Institucional N° 5 (AI 5), decreto do regime militar. Com essa revelação nós, advogados ainda jovens ou recém formados, que buscávamos exemplos a seguir, encontrávamos a estrada aberta, como o gato fez com Alice no País das Maravilhas. 

Quero crer, também, que os advogados precisam de paradigmas. A par de tudo que consta da agenda do novo presidente Rizk, essas referências do nosso Estado precisam ser resgatadas pela OAB para que sirvam de parâmetro e para que possamos escrever a história  de justiça capixaba. Sem erros ou inversão de valores. Afinal, se Nathan não levantasse o braço para acusar, o Rei David não corrigiria o erro.

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