Saiu na mídia e está circulando na internet um artigo de Vera Paiva sobre os direitos humanos dos que foram dados como “desaparecidos” após passarem por prisão, sequestro, tortura e morte em dependências oficiais durante a ditadura militar 1964/85. O artigo intitula-se Sobre Baratas e Homens e pode ser captado nas sites de busca.
Vera Paiva, professora de psicologia da Universidade de São Paulo, é filha do ex-deputado federal Rubens Paiva, “desaparecido” em fevereiro de 1971, após ser preso no Rio, onde tinha residência. Ele era de oposição, mas não fazia parte de nenhum grupo armado em luta contra a ditadura. Informações vazadas anos depois por agentes da repressão admitiram que Paiva morreu por “acidente” durante interrogatórios. Não foi o único. Até hoje não se informou oficialmente onde foi descartado seu corpo.
Se Paiva tivesse sido a única vítima de “acidente de trabalho” ou “mancada”, como definiu alguém lá de dentro, talvez seu caso já estivesse reparado de alguma forma e não houvesse gente reclamando aqui do lado de fora. O problema são os outros desaparecidos. São dezenas. Centenas, talvez.
Salvo melhor juízo, Rubens Paiva é o desaparecido mais ilustre dos tempos da ditadura militar. Por ser um político de apenas 42 anos, tornou-se um emblema da resistência à truculência do regime militar, cujos agentes foram perdendo as estribeiras na luta contra a “subversão” e o “terrorismo”.
Em defesa do governo, cumprindo ordens ou agindo por conta própria, seguros de que tinham as costas quentes, agentes civis e militares cometeram os chamados crimes contra a humanidade – sequestro, tortura e morte de dissidentes políticos ou inimigos militares – que não encontram respaldo em nenhuma nação civilizada.
Seus malfeitos foram encobertos enquanto a ditadura teve forças para se manter no poder. Quando veio a lei da anistia de 1979, todos foram contemplados com o perdão. Passados mais de 30 anos, o Supremo Tribunal Federal se pronunciou (7 votos a 2) contra a revisão da lei da anistia. Nas altas cúpulas há um não disfarçado interesse em manter as coisas encobertas.
Tudo teria ficado por isso mesmo se não houvesse tantos desaparecidos e se estes não tivessem amigos e parentes. Também faltam esclarecimentos sobre a prisão e morte de cada pessoa. É isso o que vem procurando desvendar a Comissão da Memória e da Verdade instituída em maio passado pela presidenta Dilma, a “subversiva” que acabou cedendo aos apelos de familiares de vítimas da ditadura militar por uma resposta oficial sobre o que aconteceu com cada um.
Dias atrás, a Comissão da Verdade realizou uma audiência pública na Assembléia Legislativa de São Paulo. Foram ouvidas várias vítimas de arbitrariedades policiais ou militares. Seus depoimentos (a maioria de gente de esquerda) estão no You Tube (basta digitar Ditadura).
Dessa longa e deprimente jornada sobre a violação dos direitos dos presos emergiu a convicção de que a Comissão não pode deixar de investigar o estado em que se encontram as ossadas humanas recolhidas em valas comuns ou clandestinas em cemitérios de São Paulo, Rio de Janeiro e Recife. Mesmo que envolvam recentes aliados do PT paulistano.
É uma história antiga que começa em 1973, quando a família dos irmãos Iuri e Alex de Paula Xavier Pereira, após diversas tentativas para encontrar seus restos mortais em cemitérios da cidade de São Paulo, descobriu que Iuri estava enterrado no cemitério de Perus, na periferia da capital paulista. Passado algum tempo, a família mostrou ao administrador do cemitério a notícia de jornal onde estava relatada a morte de Alex e indicava o nome falso utilizado por ele durante a clandestinidade, João Maria de Freitas. Nos livros de registro do cemitério, havia uma pessoa enterrada com aquele nome. Essa descoberta revelou a utilização de identidade falsa para o sepultamento de militantes políticos assassinados.
O cemitério de Perus, construído em 1971 pela prefeitura de São Paulo, na gestão do prefeito biônico Paulo Maluf, passou a receber cadáveres de pessoas não identificadas, indigentes e vítimas da repressão política ou dos esquadrões da morte. As ossadas exumadas em 1975 foram amontoadas no velório do cemitério e, em 1976, enterradas numa vala clandestina.
Em junho de 1979, a irmã de Iuri e Alex, Iara Xavier Pereira, relatou essas informações aos familiares de mortos e desaparecidos políticos reunidos no III Encontro Nacional dos Movimentos de Anistia, no Rio de Janeiro. Ainda no mês de junho, alguns familiares foram ao cemitério de Perus e localizaram outros militantes mortos e enterrados sob identidade falsa. Gelson Reicher foi enterrado com o nome de Emiliano Sessa; Luís Eurico Tejera Lisbôa, como Nelson Bueno. Esses novos dados levaram outros familiares a iniciar buscas em cemitérios a partir dos nomes falsos utilizados por seus parentes na clandestinidade.
Em julho de 1979, a família de Flávio Carvalho Molina, assassinado em 7 de novembro de 1971, soube de sua morte através de documentos anexados a um processo na 2ª Auditoria da Marinha, sem no entanto jamais ter recebido alguma comunicação, mesmo que informal. Na documentação, a Auditoria é informada da morte de Flávio, cujo corpo havia sido enterrado como indigente no cemitério de Perus com o nome falso de Álvaro Lopes Peralta, na cova n. 14, rua 11, quadra 2, gleba 1 e registro n. 3.054. Seus familiares tentaram exumar seus restos mortais, mas descobriram que eles já haviam sido exumados em 1975 e enterrados numa vala comum. Naquele momento, nada pode ser feito devido à repressão política vigente no país.
Em 1990, o repórter Caco Barcellos, da TV Globo, investigando a violência policial por meio da análise de laudos necroscópicos do Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo, redescobriu a vala clandestina. A mídia multiplicou a descoberta. Em seguida, os familiares dos mortos e desaparecidos políticos obtiveram o apoio da prefeita Luiza Erundina, que criou a Comissão Especial de Investigação das Ossadas de Perus.
Em 4 setembro de 1990, aberta a vala clandestina de Perus, nela foram encontradas 1.077 ossadas de indigentes, presos políticos e vítimas dos esquadrões da morte. Os familiares exigiram a transferência das ossadas para o Departamento de Medicina Legal da UNICAMP, pois no IML/SP ainda atuavam médicos legistas que assinaram laudos falsos de presos políticos mortos em tortura. O diretor do IML, nessa época, Dr. José Antônio de Melo, assinou o laudo necroscópico de Manoel Fiel Filho, assassinado sob tortura no dia 16 de janeiro de 1976, no DOI-CODI/II Exército. Os familiares, o Núcleo de Estudos da Violência da USP (NEV), a Anistia Internacional e a Americas Watch convidaram o Dr. Clyde Collins Snow e a Equipe Argentina de Antropologia Forense (EAAF) para colaborar com o Departamento de Medicina Legal da UNICAMP na catalogação e identificação das ossadas encontradas na vala de Perus. No entanto, não puderam trabalhar nas pesquisas de identificação, pois a equipe de medicina legal da universidade não concordou com sua participação.
Entre 17 de setembro de 1990 e maio de 1991 instalou-se na Câmara Municipal de São Paulo uma CPI para investigar as irregularidades da vala de Perus. Em novembro de 1990 foi assinado o Convênio entre o Estado, a Prefeitura de São Paulo e a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), por um período de 1 ano, com o objetivo de identificar as ossadas. Neste período iniciou-se, também, o Inquérito Policial n. 10/90, na Seccional Oeste, presidido pelo Dr. Jair Cesário da Silva para apurar as responsabilidades pelo uso da vala clandestina. Em dezembro de 1990, as ossadas devidamente catalogadas e embaladas foram transferidas para o DML/UNICAMP. Até o final de 1992 obtiveram-se duas identificações de presos políticos cujos restos mortais estavam na vala clandestina: Dênis Antônio Casemiro, considerado desaparecido, e Frederico Eduardo Mayr.
A Comissão Especial de Investigação das Ossadas de Perus e da CPI estenderam seus trabalhos a todos os cemitérios da capital ou cidades vizinhas. Assim, outras ossadas foram encaminhadas ao DML/UNICAMP para investigação com fins de identificação. Do cemitério de Perus três esqueletos de covas individuais foram identificados como sendo os de Hélber José Gomes Goulart, Antônio Carlos Bicalho Lana e Sônia Maria de Moraes Angel Jones. No mesmo cemitério, os esqueletos da cova onde estaria enterrado Hiroaki Torigoe e os de outra cova onde estaria Luís José da Cunha foram retirados e enviados para o DML/UNICAMP. Até hoje, nenhum resultado sobre a investigação foi divulgado.
Do Cemitério de Campo Grande, em São Paulo, identificou-se a ossada de Emanuel Bezerra dos Santos. Comprovou-se que José Maria Ferreira Araújo, morto em São Paulo, em 23 de setembro de 1970, foi sepultado no cemitério de Vila Formosa. Porém, mudanças na disposição de algumas quadras do mesmo impossibilitaram a localização dos restos mortais de José Maria. Algumas ossadas desse cemitério foram transferidas para a UNICAMP e, segundo seu Departamento de Medicina Legal, já teriam sido devolvidas ao cemitério, sem que tivesse sido divulgado qualquer relatório a respeito.
Em 29 de abril de 1991 foram trazidos do cemitério de Xambioá, sul do Pará, dois esqueletos de supostos guerrilheiros do Araguaia. Um pertenceria a Francisco Manoel Chaves e o outro a Maria Lúcia Petit da Silva. Apenas o laudo de identificação de Maria Lúcia Petit da Silva foi entregue à família em 15 de maio de 1996. Às demais famílias foram entregues cópias de laudos de identificação em papel sem timbre da universidade e sem assinatura.
A partir de 1993, com o término do mandato da prefeita Luiza Erundina, nenhum informe oficial sobre as investigações das ossadas foi transmitido. Apesar das dificuldades para se chegar ao término das identificações, no local onde se encontrava a vala foi erguido um memorial de autoria do arquiteto Ricardo Ohtake, inaugurado em 26 de agosto de 1993.
Passados quase 20 anos desses episódios, os familiares de desaparecidos continuam pegando no pé das autoridades e dos técnicos responsáveis pela identificação das ossadas. Eles querem respostas e não raro obtêm desculpas, evasivas e omissões. De vez em quando, descobrem alguma coisa que os ajuda a ir em frente. Por isso é importante o trabalho da Comissão da Verdade, que se soma e sobrepõe ao esforço das formiguinhas ainda em luta contra o fascismo empresarial-militar de 1964 e seus desdobramentos contemporâneos.
A grande maioria dos “desaparecimentos” foi em São Paulo e Rio de Janeiro, mas houve ocorrências também em outros estados. O simples inventário do trabalho já realizado forma um relato deprimente, mas necessário. Imagine-se quando tudo estiver esclarecido. Há muito trabalho por fazer e a Comissão precisa de ajuda.
Só na Unicamp são 1077 restos mortais separados em sacos. Cada saco corresponde a uma pessoa, mas as ossadas foram misturadas, deliberadamente. Também parado, ou quase, há um trabalho de identificação de ossadas no Rio de Janeiro.
Toda universidade pública deveria ser um braço da Comissão da Verdade. O mesmo se deveria esperar de hospitais, delegacias, penitenciárias, cemitérios e demais órgãos públicos.
Se a Unicamp não se dispõe a ajudar nessa busca, é porque está inclinada a não esclarecer a verdade. A quem interessa?
LEMBRETE DE OCASIÃO
A maioria das informações acima consta do site www.desaparecidospoliticos.org.br
