Pó preto e as multas

Escolha de representante da Findes para decidir multas à Vale e Arcelor: a raposa cuidando do galinheiro

Não só parece, realmente é estranho, mas será desse jeito: um representante da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) é quem dará o parecer final sobre as multas aplicadas contra a ArcelorMittal e a Vale, a ser apreciado pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Vitória (Comdema). 

O incômodo provocado pela escolha do conselheiro Paulo César da Siqueira Silva, da entidade patronal da indústria, no dia 1º deste mês, não foi suficiente para que secretário municipal de Meio Ambiente de Vitória, Luiz Emanuel Zouain, adotasse sugestões no sentido de evitar suspeição no processo, considerando as ligações entre a Findes e as empresas poluidoras.

A entidade patronal funciona como um clube fechado, fato que fatalmente levanta suspeição não na figura do conselheiro propriamente, mas no nível de pressão sobre ele, como forma de defender interesses de associados, o que é agravado pelo estreito relacionamento da Findes com as poluidoras. 

Para tanto, vale lembrar, por exemplo, a premiação dada à Arcelor, em dezembro de 2017. O presidente da siderúrgica e CEO da ArcelorMittal Aços Planos América do Sul, Benjamin Baptista Filho, recebeu a medalha da Ordem do Mérito Industrial do Espírito Santo.

O reconhecimento foi concedido pela Findes e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) durante o Encontro da Indústria, no Itamaraty Hall, em Vitória, pela "contribuição da ArcelorMittal Tubarão para a indústria capixaba". Ou seja, o meio ambiente não entra nos conceitos de avaliação. 

Não pode ser esquecido, também, o acolhimento pela Findes do ex-presidente da Samarco/Vale-BHP, Ricardo Vescovi, responsabilizado pelo crime do rompimento da barragem da cidade de Mariana, Minas Gerais, com 19 mortes e destruição da bacia do Rio Doce.Hoje, ele é o CEO da Findes, com todos os poderes inerentes ao cargo. 

A inclusão do representante de uma entidade com tantas ligações com as empresas poluidoras deveria merecer uma apreciação mais aprofundada e passar por rígida obediência aos conceitos éticos, como chegou a ser sugerido no Conselho.

Antes do sorteio, o presidente do Comdema foi alertado para a necessidade de retirar a Findes como possível sorteada, devido à falta de isenção da entidade, por ser parte interessada nos processos das poluidoras. Apesar de ter sido acatada, a sugestão deixou de ser considerada, gerando uma situação, no mínimo, constrangedora.  

O descaso do secretário municipal de Meio Ambiente e presidente do Comdema gerou mal-estar e será levado a questionamento formal de entidades de defesa do meio ambiente, a fim de que as decisões sejam adotadas sem qualquer suspeita de parcialidade em relação aos R$ 68 milhões aplicados às duas poluidoras - R$ 34,2 milhões cada.

Fatos como esses se repetem, mantendo um quadro no qual as empresas poluidoras agem livremente, infringindo normas estabelecidas e deixando de pagar multas, mesmo nos casos que chegam à Justiça. 

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