“A desigualdade no Brasil é uma máquina de construir sem-tetos”

Pesquisa aponta que déficit de habitações cresceu 7% em dez anos. Ativista defende moradia como direito

Uma pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) e divulgada esta semana revelou um crescimento de 7% no déficit habitacional brasileiro entre 2007 e 2017. No ano de 2017, chegou-se a um déficit de 7,78 milhões de unidades habitacionais, um novo recorde negativo na série histórica.

Foto: Leonardo Sá

O déficit se dá quando se considera que há inadequação de moradia, como famílias que dividem a mesma casa ou moram em cortiços e favelas ou pelo peso excessivo do valor do aluguel dentro do orçamento familiar.

Lucas Martins, integrante das Brigadas Populares e da coordenação das ocupações do coletivo Resistência Urbana, classifica o nível de desigualdade no Brasil como “uma máquina de construir sem-tetos”. Isso porque mesmo com algumas políticas de habitação pró-mercado, essa atuação foi tímida, de modo que a produção de domicílios foi inferior ao crescimento de pessoas que necessitavam de uma residência.

Para Lucas, anuncia-se um período ainda mais complicado, em que o liberalismo extremo deve ser colocado também para o setor da política habitacional.

Foto: Facebook

Ele enxerga três vias possíveis de abordar a questão. Anteriormente havia prevalecido o entendimento de lidar com o problema de moradia por meio de facilitações e subsídios de mercado, que facilitem o consumo. Nesse sentido, foram construídas políticas nacionais como a Cohab ou o Minha Casa, Minha Vida, políticas de estado que facilitam o acesso ao mercado imobiliário por meio do barateamento das unidades habitacionais com subsídios às empresas ou facilitação de juros para os consumidores. “São faces da mesma moeda, pois na esfera da oferta ou da demanda, estão intervindo no mercado”.

O que se coloca agora com o governo de Jair Bolsonaro é a autorregulação do mercado, que Lucas entende como “barbárie”. De acordo com essa visão, seria a interferência do Estado que tiraria a capacidade de simetria entre os sujeitos que atuam no mercado e faria com que o mercado fosse desigual. “Eles entende que a retirada dos subsídios do preço de mercado vai jogar o preço dos juros para baixo. Conhecendo um pouco sobre história sabemos que isso não vai acontecer”, afirma.

O novo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, declarou nesta segunda-feira que a classe média terá que pagar juros de mercado para financiamento imobiliário pelo banco estatal, embora o governo tenha garantido que os juros facilitados serão mantidos para as classes baixas.

Lucas Martins apresenta como alternativa para política habitacional a garantia do direito à moradia, por meio de uma política de acesso feita com a regulação do Estado e melhor distribuição dos estoques de moradias existentes.

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2 Comentários
  • Thalisnar Gonçalves , quinta, 10 de janeiro de 2019

    Ótima matéria. Importante salintar os limites das politicas habitacionais dos governos anteriores e apontar as perspectivas perversas do atual governo. Achei q faltou no final da matéria falar o que é aproveitar os estoques de moradias, ou seja, combater a especulação fundiária e imobiliária! O que já era anteriormente difícil, agora torna-se ainda mais complicado. A luta direta pelo acesso ao direito à cidade torna-se cada vez mais necessária.

  • José Claudio Borges , sábado, 12 de janeiro de 2019

    Imagine que antes só usavam os sem teto como manobra, e nunca se quer amenizaram o problema, houve roubalheira desenfreada, mentiras descabidas, e os imóveis entregues no Rio de Janeiro especificamente uma boa parte são controlados por milícias, era o crime por todos os lados, e estes defensores de petralhas querem o quê? que o novo governo resolva tudo antes de assumir? eles tem que se calar, pois fomentaram este desgoverno que saqueou o Brasil durante 13 anos e meio, e depois houve outro que amenizou, mas não varreu a bandidagem, mas agora a bandidagem que se cuide, Sergio Moro vem aí, ele não brinca em serviço.