Adufes protesta contra extinção de cargos e funções nas universidades públicas

Entidades de classe do Estado analisam impactos do decreto de Jair Bolsonaro à Ufes

O Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes) se manifestou contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro que extingue 13,7 mil cargos nas universidades públicas do País, adotando o mesmo posicionamento do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).

A entidade de classe dos docentes da Ufes ainda avalia o impacto que atingirá a Ufes e qual a forma de atuação, a fim de contestar a decisão do presidente, integrando um movimento nacional em defesa da universidade pública.   

Pelo decreto presidencial, foram extintos cargos de direção e funções comissionadas de coordenação de cursos, que atingem em cheio o funcionamento das universidades federais. Muito criticada no meio acadêmico, a medida é vista como mais um passo para a privatização da área da educação. 

Antonio Gonçalves, presidente do Andes, ressalta que o debate sobre funções gratificadas precisa ser feito com cautela. “Não defendemos penduricalhos de nenhum tipo. Agora a avaliação é de que, sem dúvida, isso é um processo de ataque à universidade e de desmonte do Estado”, pontua.

Na nota da Andes distribuída pela assessoria da Adufes, os docentes afirmam que “em uma análise preliminar da Assessoria Jurídica Nacional do Andes, o decreto não atinge cargos de livre nomeação (DAS). Segundo a AJN, estão incluídos nos cortes apenas os cargos que devem ser ocupados por servidores efetivos”.

Os atuais ocupantes de cargos agora extintos ficam automaticamente exonerados ou, se for o caso, dispensados do exercício das funções gratificadas, explica o comunicado. Além disso, ficam congeladas mais de 1,2 mil gratificações temporárias, pagas a servidores públicos que ocupam funções em diversas áreas do governo. 

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