Afinal, quando saem os editais de audiovisual do Espírito Santo?

Com valor recorde e apoio de órgão nacional, publicação virou uma novela repleta de dúvidas e incertezas

A expectativa em torno do lançamento dos editais de audiovisual no Estado tem causado dúvidas e inquietações entre produtores audiovisuais capixabas. Isso porque, por meio de um acordo com a Agência Nacional de Cinema (Ancine), os 14 editais ligados ao setor do audiovisual foram desvinculado dos outros editais estaduais de cultura e ainda não foram publicados. A medida foi acordada no ano passado entre a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e as entidades representantes do audiovisual e do Conselho Estadual de Cultura (CEC) em prol da multiplicação do recurso total.

Para cada real investido pela Secult, a Ancine deve contribuir com outros quatro reais por meio do chamada pública para co-investimentos regionais do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Aos R$ 2,39 milhões da Secult, somariam-se R$ 9,56 milhões da Ancine, chegando a um total de R$ 11,95 milhões para a produção audiovisual no Espírito Santo, um recorde para o setor em termos de recurso. Equivaleria a mais do que foi investido pelo Funcultura, o fundo da Secult, para todos os outros setores da cultura e arte em 2018.

O edital geral da Secult foi lançado em 27 de junho de 2018, sem os editais de audiovisual. A Ancine lançou a chamada para o FSA em 8 de agosto do mesmo ano. De fato, foi criada uma expectativa de que o edital de audiovisual fosse ter trâmite rápido e sempre circulou nos bastidores de que pudesse ser lançado ainda no segundo semestre de 2018. Mas o tempo foi passando e isso não aconteceu.

Segundo a Secult, foi assinado em setembro o termo de complementação, selando o acordo com a Ancine. O processo, porém, ainda não foi finalizado, pois "envolve análises e detalhes jurídicos e burocráticos". A Secult tem mantido contato permanente com a Ancine e o processo estaria "nos ajustes finais".

Catarina Linhalis, gerente do Funcultura, afirma que o processo corre dentro dos prazos previstos pelo órgão nacional, que são mais dilatados por conta de análise de demandas de todo Brasil. "Após a aprovação dos editais com os recursos do FSA, foram solicitadas alterações nas minutas dos editais com recursos exclusivos do Funcultura. Ao mesmo tempo, a minuta do edital está em análise pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE)”, informou.

Nos bastidores, fala-se que o edital poderia ser lançado, na melhor das hipóteses, em março ou abril deste ano. Mas há uma preocupação ainda não esclarecida que reside no fato de que o ano virou e os recursos destinados pela Secult não foram aplicados em 2018, o que implicaria em devolução ao Tesouro Estadual. "Isso não quer dizer que o dinheiro tenha ficado indisponível, o que acontece é que ele precisa ser empenhado novamente para ser utilizado", explicou a Secult em nota.

Mas algumas dúvidas permanecem: qual o panorama atual deste recurso? Já foi solicitado? Quanto tempo poderia demorar esse trâmite? É certo que o dinheiro retornará para o Funcultura?

No papel, após o aval final da agência nacional, o agente local, no caso a Secult, teria até 120 dias para publicar o edital, embora ainda seja possível solicitar prorrogação do mesmo. Mas, mesmo se a publicação e seleção de projetos for adiante, quando o recurso estadual estaria realmente disponível? 

Se não estiver, pode inviabilizar ou atrasar a liberação do FSA, já que são recursos vinculados e complementares. O edital da Ancine afirma que os recursos nacionais só serão liberados "após comprovação do desembolso integral da contrapartida financeira oferecida pelo órgão ou entidade local".

Outra questão é se haverá dois editais de audiovisual em 2019, tendo em vista que o do ano passado só deve sair este ano, quando se supõe que outro montante seria liberado para o setor dentro do orçamento estadual. A resposta teria sido positiva pelo no secretário de Cultura Fabrício Noronha em reunião com representantes do setor cultural.

Os editais previstos incluem 14 áreas ligadas ao setor audiovisual: Curta de Animação; Curta em Ficção; Curta-Documentário; Cineclubismo; Desenvolvimento de Projetos de Audiovisual; Setorial Diversificado; Finalização; Longa-Documentário; Longa-Metragem de Ficção/Animação; Série documental para TV; Série de Ficção/Animação para TV; Projetos para TV; Núcleo Criativo de Projetos e Comercialização.

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