As reivindicações dos indígenas capixabas a Renato Casagrande

Treze pontos foram apresentados em encontro entre líderes Tupinikins e Guaranis e o governador

Dia 19 de abril se comemorou o Dia do Índio e neste 22 do mesmo mês se comemora o Descobrimento do Brasil. Contradição? Bastante. Como o Brasil foi “descoberto” se já havia gente aqui?

Mas, enfim, nessa terra nomeada Espírito Santo, o governador Renato Casagrande recebeu no último dia 18 uma comissão de lideranças indígenas, representando a maioria das aldeias Tupinikins e Guaranis do Estado. Na ocasião, o grupo encaminhou uma carta que o governo prometeu analisar por meio de uma força-tarefa criada para este objetivo.


Foto: Hélio Filho/Secom

São treze pontos em destaque, ligados a áreas como educação, cultura, meio ambiente, agricultura, segurança, pública e combate às drogas.

Em relação à educação, uma medida pontual solicitada é a retomada das discussões sobre a implementação de Ensino Médio Indígena nas aldeias. Outra é a retomada do Comitê Estadual de Educação Escolar Indígena, além da proposta de criação de um setor na Secretaria de Estado da Educação (Sedu) para tratar especialmente da Educação Escolar Indígena e que para a coordenação do mesmo seja contratada uma pessoa indígena.

Sobre a sustentabilidade nas aldeias, o comitê pediu apoio a projetos nas área de agricultura, artesanato, alimentação e turismo. O incentivo ao fortalecimento da cultura dos povos indígenas é outra demanda que deve ser direcionada à Secretaria de Estado da Cultura (Secult). Uma política de incentivo aos esportes tradicionais indígenas também foi levantada, incluindo o apoio financeiro à realização dos Jogos Tradicionais Indígenas do Estado, como forma de dar visibilidade às culturas indígenas.

Em relação ao meio ambiente, o pedido é de continuidade do programa de reflorestamento para as terras indígenas, lembrando que em 2007 foram reconhecidos 11 mil hectares explorados pela Aracruz Celulose (Fibria) para plantio de eucalipto como áreas indígenas, porém, ainda é necessária uma maior política de reflorestamento para os territórios com plantas nativas.

Na saúde, as lideranças solicitam disponibilização de atendimento de médico especialista, levando em consideração as demandas reprimidas a nível local.


Foto: Hélio Filho/Secom

Outras questões se referem a medidas e programas voltados para amenizar e amortecer os impactos causados pelo uso de entorpecentes e ilícitos no interior das aldeias e ações efetivas de segurança pública nestes locais, que vêm sofrendo com a pressão do crescimento das indústrias e da cidade, além do impacto das rodovias no entorno sobre as comunidades.

Uma sugestão apresentada foi a realização de mutirões comunitários incluindo parceria entre poder público, sociedade civil e empresas privadas para cadastro em documentos básicos, orientação jurídica e negociação de dívidas ativas. A ampliação de vagas no Programa Jovens Valores para os adolescentes das comunidades de Aracruz também consta na lista, juntamente com a oferta de cursos profissionalizantes nas áreas industrial, ambiental e turística.

Na carta, as lideranças ressaltaram que os povos Tupinikim e Guarani ocupa hoje um território de 18.579 hectares, onde estão localizadas 12 aldeias e mais de 4 mil habitantes. Lembraram também da conjuntura nacional em que os grandes projetos de desenvolvimento e o governo federal ameaçam os direitos adquiridos, os indígenas e suas comunidades.

“Entendemos que o Governo do Estado, aqui representado por vossa excelência, tem um papel fundamental neste processo, sobretudo por poder impedir retrocessos nos direitos adquiridos e garantir possibilidades que nos contemple em nossas especificidades“, diz o documento.

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