Assassinatos de jovens crescem 20,2% no Estado de 2016 para 2017

Atlas da Violência aponta que o Brasil registrou recorde de 65 mil homicídios em 2017

Entre 2016 e 2017, o Brasil teve um aumento de 6,7% na taxa de homicídios de jovens. O mesmo dado, ao longo da última década, passou de 50,8 por grupo de 100 mil jovens em 2007, para 69,9 por 100 mil em 2017, aumento de 37,5%. Entre os cinco estados com os maiores aumentos estão o Ceará (+60,0%), Acre (+50,5%), Pernambuco (+26,2%), Rio Grande do Norte (+21,3%) e o Espírito Santo (+20,2%). Os dados são do Atlas da Violência 2019, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quarta-feira (5).
 
Como em todos os anos, a pesquisa apresenta dados alarmantes sobre o cenário de violência no Brasil, que tem como as principais vítimas negros, jovens, mulheres e pobres. O próprio estudo aponta que ser homem jovem, solteiro, negro, com até sete anos de estudo e estar na rua nos meses mais quentes do ano entre 18h e 22h, é o perfil dos indivíduos com mais probabilidade de morte violenta intencional no Brasil. Na maioria absoluta dos casos, por arma de fogo, o que corrobora para pôr em cheque os novos decretos presidenciais que flexibilizam a posse e o porte de armas. 
 
Os homicídios respondem por 59,1% dos óbitos de homens entre 15 a 19 anos no país. Apenas em 2017, 35,7 mil jovens nessa faixa etária foram mortos, uma taxa de 69,9 homicídios para cada 100 mil jovens, recorde nos últimos 10 anos. Para o Ipea, a juventude perdida é considerada um problema de primeira importância para o desenvolvimento social do país. Em 2017, o Espírito Santo ficou em 12º lugar entre os 27 estados com maior registro de assassinato de jovens, com um índice de 86 por 100 mil habitantes, acima da média nacional. 
 
O estudo revelou ainda que Brasil atingiu, pela primeira vez em sua história, o patamar de 31,6 homicídios por 100 mil habitantes. “A taxa, registrada em 2017, corresponde a 65,6 mil homicídios naquele ano e revela a premência de ações efetivas para reverter o aumento da violência”, diz trecho do relatório. 
 
LGBTI+ 
 
Na seção inédita sobre a violência contra a população LGBTI+, uma das bases utilizadas pela pesquisa (o canal de denúncias Disque 100), houve um forte crescimento nos últimos seis anos nas denúncias de homicídios contra a população LGBTI+, que subiram de cinco em 2011 para 193 em 2017, ano em que o crescimento foi de 127%. 
 
Os pesquisadores compararam esses dados com informações do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Ministério da Saúde, e encontraram um mesmo resultado qualitativo. Em mais de 70% dos casos, os autores do crime são do sexo masculino, enquanto que a maioria das vítimas é de homo ou bissexuais do sexo feminino.
 
Os dados para o Espírito Santo revelam que em 2017 foram registradas 31 denúncias de violência por pessoas LGBT+, sete de lesão corporal, nenhuma tentativa de homicídio e quatro homicídios. Os dados, no entanto, são contestados por entidades e associações que representam os LGBTI+ no Estado por subnotificação, ou seja,  por estarem bem abaixo da realidade. A Associação Nacional de Travestis, por exemplo, contabilizou 158 assassinatos apenas para o recorte de travestis em 2017 e 179 em 2018. 
 
Mulheres 

O ano de 2017 registrou, também, um crescimento dos homicídios femininos no Brasil, chegando a 13 por dia. Ao todo, 4,9 mil mulheres foram mortas, o maior número registrado desde 2007 – 66% delas eram negras. Entre 2007 e 2017, houve um crescimento de 30,7% nos homicídios de mulheres no Brasil. 
 
A desigualdade racial pode ser vista no recorte de gênero quando se verifica que a proporção de mulheres negras entre as vítimas da violência letal: 66% de todas assassinadas no país em 2017. Para o estudo, “o crescimento muito superior da violência letal entre mulheres negras em comparação com as não negras evidencia a enorme dificuldade que o Estado brasileiro tem de garantir a universalidade de suas políticas públicas”.

Militante do Fórum de Mulheres do ES, Emilly Marques, explica que o Atlas da Violência vai mostrar a gravidade da violência letal contra negros, juventude, LGBTI+ e mulheres, principalmente mulheres negras. O Espírito Santo, pelo Atlas, só perde na violência contra as mulheres para os estados de Roraima, Rio Grande do Norte, Acre, Ceará, Goiás e Pará, ou seja, continua liderando a triste estatística na região Sudeste. 

“O Estado permanece nesse ranking com altas taxas. Precisamos fortalecer as políticas públicas e enfrentar os discursos neoconservadores, racistas, machistas e antifeministas para enfrentarmos tamanha violência. Esses elementos precisam ser centrais e precisamos cobrar dos gestores das políticas condições de trabalho melhoria dos equipamentos para atender a população. Campanhas de orientação, ações de prevenção e diálogo permanente com os movimentos sociais”, disse Emilly Marques. 

População negra
 
De 2007 a 2017, a desigualdade de raça/cor nas mortes violentas acentuou-se no Brasil. A taxa de negros vítimas de homicídio cresceu 33,1%, enquanto a de não negros apresentou um aumento de 3,3%. Em 2017, 75,5% das vítimas de homicídio eram pretas ou pardas. Esse índice de 75,5% foi definido como a soma de indivíduos pretos ou pardos, segundo a classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 
 
Para Lula Rocha, da entidade do movimento negro Círculo Palmarino, mais uma vez o Atlas da Violência, produzido pelo IPEA e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revela a disparidade entre a morte de pessoas negras e não negras. Além do fato de que, em 2017, 75,5% das pessoas assassinadas foram negras, é preciso levar em conta a taxa de homicídios por 100 mil habitantes, que foi de 43,1 para pessoas negras. Já a de brancos, amarelos e indígenas, somadas, chega a 16.
 
“Nós, do Movimento Negro, acreditamos que essa triste realidade tem como base o racismo. As disparidades raciais históricas e ainda contidas praticamente em todos os indicadores socioeconômicos na atualidade, colocam a população negra em situação de maior vulnerabilidade à violência. Nossa juventude está na linha de tiro frequentemente. Por isso, precisamos de medidas garantidoras de direitos e ações afirmativas que visem resolver essas distorções, para que possamos avançar numa redução significativa dos números de homicídios em nosso país”. 
 
Para Lula, “não serão com ações meramente repressoras e restritivas de direitos que conseguiremos dar a resposta necessária. O Brasil precisa urgentemente de uma Política de Segurança Pública construída pelos diversos setores da sociedade e do poderes públicos com metas, ações e investimentos bem definidos. Não há mais tempo para saídas autoritárias e a mera busca por holofotes na discussão sobre violência no Brasil. Assim, renovamos nosso compromisso de seguir nesta luta em defesa da vida e contra o racismo. Essa será a condição indispensável para evitar que mais sangue negro continue a jorrar nas ruas, becos, praças e vielas deste país”, concluiu.
 
Já para Gilmar Ferreira, militante do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), a pesquisa revela a escolha governamental pela parcela mais rica, considerado pelo Estado como "cidadão de bem" e o completo desprezo pelos demais, especialmente pobres e vulneráveis. “Os dados são preocupantes e espero que as autoridades compreendam a necessidade de inverter a lógica e a distribuição de renda e promover o acesso  aos serviços públicos  a quem mais precisa e a necessidade de derrotar os projetos que promovem a morte e que estão em curso no país”.
 
E completa: “A pesquisa deixa claro que o Brasil estabeleceu essa população como sendo uma parcela de "matáveis". Os números  nas terras capixabas certamente seriam outros se os governos tivessem implementado na integralidade o Programa de Educação em Direitos Humanos (PEDH) e o Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos do Espírito Santo (PEEDH), mas esses documentos estão integralmente engavetados”. 

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