Assembleia analisa projetos da LDO e criação de fundos na próxima segunda-feira

O deputado Erick Musso coloca o projeto da LDO em pauta mais de um mês antes do prazo final

A sessão da Assembleia Legislativa da próxima segunda-feira (10) promete ser uma das mais movimentadas e nova prova de fogo para o governador Renato Casagrande (PSB). Na pauta de votação, destaques aos projetos de interesse do governo, que cria o Fundo Soberano e Fundo de Infraestrutura, e também a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 

Esse projeto teve 201 emendas rejeitadas, provocando um clima de insatisfação entre os deputados e gerando pressão junto ao presidente da Assembleia, Erick Musso (PRB), que decidiu colocar os temas na pauta. Com relação à LDO, a análise vai ocorrer com mais de um mês de antecedência do prazo final, que expira a 17 de julho. 

Os destaques aos projetos deverão ser analisados individualmente, de acordo com informações dos meios políticos, que sinalizam um clima de insatisfação, que inclui além dos 11 do grupo “independente”, também deputados governistas. 

A rejeição pela Comissão de Finanças de 201 emendas de parlamentares ao projeto da LDO, que define metas da administração pública e organiza o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), nessa terça-feira (4), provocou muitas críticas formuladas por deputados e representantes de entidades de servidores públicos nas galeias do Plenário. 

O relatório do deputado Euclério Sampaio (sem partido) foi aprovado pelos demais integrantes da Comissão, todos da base governista. São eles o líder do governo na Assembleia, Enivaldo dos Anjos (PSD), José Esmeraldo (MDB), Fabrício Gandini (PPS), Alexandre Xambinho (Rede) e Marcos Garcia (PV).

A votação do projeto que cria o Fundo Estadual de Infraestrutura e o Fundo Soberano no Espírito Santo estava prevista para a última segunda-feira (3), em regime de urgência. Por ser de interesse do governo, está relacionada ao tratamento do governo às emendas dos deputados à Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO). 

As emendas foram analisadas na Comissão de Finanças duas horas antes da sessão plenário da Assembleia Legislativa que iria apreciar o projeto do Fundo Soberano, que o governo tem pressa em ver aprovado, a fim de iniciar projetos estruturantes de sua gestão.  A rejeição das emendas provocou insatisfação e derrubou o regime de urgência.  

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