Ativistas organizam 'Banquetaço' contra esvaziamento do Consea

Vitória terá ato nacional que vai distribuir alimento de qualidade contra retrocessos de Bolsonaro (PSL)

Um banquete gratuito em praça pública com alimentos saudáveis como forma de sensibilização e ação política. Essa é a proposta do "Banquetaço", evento que acontece nacionalmente no dia 27 de fevereiro como protesto contra o decreto do primeiro dia de governo de Jair Bolsonaro (PSL) que esvazia o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e pode o tornar inoperante.

O Espírito Santo não vai ficar de fora. Conselheiros, cozinheiros, nutricionistas, agricultores e outros ativistas estão nos preparativos da organização do ato no Espírito Santo. A segunda reunião acontece no dia 4 de fevereiro, às 19h, no Edifício Vitória Office Tower, na Enseada do Suá, em Vitória. A proposta é aliar a distribuição de alimentos com falas políticas e atividades culturais.

Grupos de Trabalho foram divididos para cuidar de questões locais como mobilização, incidência política e jurídica, comunicação, infraestrutura e construção do cardápio e preparação dos alimentos. O objetivo é impactar nas mídias e ajudar a visibilizar os feitos do conselho e os impactos de sua reformulação para a alimentação da população brasileira, especialmente aquela mais carente e aos grupos vulneráveis. Assim busca-se pressionar as autoridades para a revogação do inciso III do artigo 85 da MP 870, que altera a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan) e modifica e enfraquece a atuação do Consea.

"A origem do Consea é muito bonita e remete à luta de combate à fome liderada por Herbert de Souza, o Betinho.  A alimentação de qualidade é um direito humano, e o conselho é composto pela sociedade civil e governo", explica Rosemberg  Moraes Caitano, presidente do Consea estadual do Espírito Santo.

Ele defende a composição diversa e representatividade do conselho, que conta com especialistas, acadêmicos de áreas ligadas à alimentação mas também de movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais como indígenas, quilombolas, agricultores, pescadores, quebradeiras de coco e outros grupos sociais que realizam um debate democrático e formulam estudos e proposições que servem de base para ações da sociedade civil, governos e poderes legislativo e judiciário.

Lembrando do recente rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), Rosemberg cita o caso do crime socioambiental da Samarco/Vale-BHP em 2015 para exemplificar a ação do Conselho, que deliberou de imediato uma comitiva para acompanhar os laudos sobre a água e a política de distribuição de alimentos nas comunidades afetadas para que as famílias tivessem direito e acesso à uma alimentação digna diante da situação emergencial.

Entre as atribuições do Consea Nacional estão a convocação da Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, enviar propostas ao Poder Executivo Federal, articular acompanhar e monitorar a implementação e convergência das ações inerentes à Política e Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e mobilizar e apoiar entidade da sociedade civil a discutir e implementar ações públicas de segurança alimentar.

O "Banquetaço" é um ato político que tem como objetivo chamar atenção para questões importantes relacionadas à saúde e alimentação. Começou em São Paulo em 2017 como forma de protesto contra a proposta do então prefeito de São Paulo João Dória de comprar a Farinata, uma espécie de "ração" ultraprocessada para alimentar a população em situação de rua", conforme registra o vídeo abaixo:

Também se mobilizou um ato solidário em apoio às famílias desabrigadas após o incêndio e desabamento de um edifício no Largo do Paisandú. No evento Virada Cultural também foi realizada uma ação em apoio à plataforma #ChegaDeAgrotóxicos.

No próximo dia 27, com o lema "Direitos garantidos até a última garfada", o grupo realiza o primeiro evento simultâneo em diversos estados como parte da Campanha Nacional Contra a Extinção do Consea.

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