Câmara de Guarapari quer aumentar participação e transparência

Novo presidente, Enis Gordin (PRB) quer implantar aplicativo e sessões itinerantes nos 100 primeiros dias

Depois de muita polêmica, a nova mesa diretora tomou posse na Câmara Municipal de Guarapari (CMG), sob comando de Enis Gordin (PRB), que conseguiu derrubar a limitar do ex-presidente da Casa Wendel Lima (PTB), que tentava se manter na presidência mesmo sem apoio da maioria.

Nesta sexta-feira (11),  Enis esteve no Plenário da Câmara acompanhado do presidente da Comissão de Finanças, vereador Grijó (PDT), e do diretor-geral da Câmara Municipal, Ricardo Rios, Para anunciar o Plano 100 dias - CMG, com dez medidas que a casa de leis quer adotar até abril com prioridade e urgência para melhorar a transparência e o diálogo entre o poder legislativo municipal e a população de Guarapari. A meta é implementá-las nos cem primeiros dias do mandato na presidência.

De acordo com Ricardo, as medidas visam acelerar e dar eficiência aos serviços que a instituição presta à comunidade. Dentro das dez diretrizes previstas, a mesa diretora destacou três projetos: Câmara na Palma da Mão, Câmara Inclusiva e Câmara Popular.

Na primeira delas, será criado um aplicativo gratuito onde a população poderá acessar todas as informações do site da Câmara, incluindo as relativas aos gastos da Casa, além do serviço minuto a minuto, em que recebe em tempo real notícias sobre o andamento dos trabalhos durante as sessões legislativas. “Serão disponibilizadas informações não só na parte administrativa contratos (licitações, editais cargos e salários) mas também atuação do parlamentar em comissões e no plenário. “Com o processo digitalizado, o cidadão vai poder consultar os processos de casa. Isso evita informações atravessadas cheguem ao cidadão. A intenção é tornar essas informações disponíveis ao cidadão para que ele mesmo possa acompanhar, fiscalizar e falar a respeito”, disse Ricardo Rios.

Outra medida, a Câmara Popular será executada por meio do projeto Câmara nos Bairros. Apesar de já existir legalmente, a proposta de realizar sessões itinerantes nos bairros do município nunca foi ativada nem regulamentada. A sessão, que será para um diálogo entre a comunidade e os legisladores, a princípio deverá ser solicitada por algumas entidade representativa com possibilidade de periodicidade mensal caso haja demanda, segundo Ricardo, embora ainda esteja pendente a regulamentação.

No caso do programa Câmara Inclusiva, a casa pretende reservar 10% das vagas de estágio para Pessoas Com Deficiência (PCD), seguindo determinação nacional. Questionados, os representantes da casa de leis reconheceram que ainda há problemas de adequação para acessibilidade total no local, já que a Câmara, embora possua imóvel próprio, funciona em um edifício alugado. Por isso, a nova diretoria estuda a possibilidade de realizar reformas na atual estrutura ou mudar o local onde funciona a instituição.

As dez medidas a serem adotadas nos próximos 100 dias são avaliar e propor alterações na estrutura administrativa, modernização da transparência e participação popular, promover as alterações de processo físico para processo eletrônico, aperfeiçoamento do atendimento à imprensa, implantar as instruções normativas na Controladoria, modernização da arquitetura do plenário, reformulação do Programa de Estágio, regulamentação do Programa Câmara Itinerante e avaliar e promover alterações nas comissões administrativas.

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