Candidatos aprovados em concurso esperam nomeação de Casagrande

Durante a campanha, governador criticou Hartung por reduzir orçamento e causar evasão de defensores

Candidatos aprovados no último concurso da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) aguardam que o governador Renato Casagrande cumpra sua promessa de campanha e amplie o quadro de profissionais no Estado. Atualmente, o órgão, que faz a defesa dos capixabas mais vulneráveis, conta com 157 profissionais atuando em apenas 26 dos 78 municípios. O quantitativo de cargos existentes, no entanto, é de 269. Ou seja, há um déficit de 112 profissionais, que, segundo os aprovados, pode ser suprido com novas nomeações. 

Durante sua campanha, o atual governador fez duras críticas ao antecessor Paulo Hartung, pois, nos últimos quatro anos do mandato do ex-governador, a Defensoria do Espírito Santo teve expressiva baixa de profissionais, que deixaram o órgão por aposentadoria ou para ingressar em outras carreiras jurídicas com salários mais altos. A DPES, no ano de 2013, por exemplo, contava com 226 defensores. Atualmente, com os 157 para atender todo o Estado, houve uma redução de 29% no número de profissionais. Essa defasagem tem causado morosidade no atendimento à população mais hipossuficiente, ou seja, que não tem recursos para custear um advogado particular. 

Em uma postagem em rede social durante a campanha, Casagrande escreveu: “... Atualmente, dos 78 municípios capixabas, 51 não são atendidos pela Defensoria. Um número que é cada vez pior, pois é crescente a quantidade de profissionais que abandonam a carreira por causa da desvalorização. Os números refletem um Estado paralisado, um governo despreocupado com as pessoas, que retira recursos de área relevantes para a população que mais precisa. No início da gestão atual (Paulo Hartung), 28% dos recursos foram reduzidos. Em meu governo, inauguramos mais núcleos de atendimento e incrementamos o orçamento, expandido a atividade para mais municípios, enquanto, na atual gestão, muitos núcleos foram fechados. Enfraquecer a Defensoria é prejudicar a população que mais precisa. É necessário acelerar o ES e não paralisar áreas importantes em nome de um desenvolvimento que nunca vem”.  

O representante da Comissão dos Aprovados no IV Concurso da DPES, Vitor Ramalho, explica que é grande a expectativa pelas nomeações e que a Comissão tem confiado na promessa do governador Renato Casagrande. Segundo ele, diante do quadro de déficit de defensores e o curto prazo de validade do concurso (foi renovado por mais um ano em dezembro do 2018) é preciso que haja uma atenção especial da DPES e do próprio governador. Desde dezembro de 2017, apenas 13 reposições foram feitas e há 81 aprovados aguardando nomeação. “Diversos núcleos foram desativados e quem sofre com isso é a população carente”, justifica.

A Comissão também tem boas perspectivas com a posse do novo defensor público-geral, Gilmar Alves Batista, que será realizada nesta sexta-feira (1º de fevereiro). Quando esteve à frente da DPES, entre 2011 e 2015, Gilmar Alves nomeou cerca de 90 novos defensores.

“O Brasil tem um déficit de seis mil defensores públicos estaduais. No Espírito Santo, o número de habitantes é de 4 milhões. O recomendado, neste caso, seria um defensor para atender a um grupo de 10 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo com a chamada de todos os aprovados, ainda haverá necessidade de readequação dos quadros de defensores”, conclui Vitor.

Petição pública

Uma Petição Pública foi aberta pelos aprovados no último concurso da Defensoria com o objetivo de angariar assinaturas a fim de agilizar as nomeações dos defensores públicos concursados. 

O representante dos aprovados no certame, Vitor Ramalho, destaca a importância da participação da sociedade capixaba nesse processo. "Precisamos do apoio da população para destacar a importância do papel da Defensoria Pública, responsável pela prestação da assistência jurídica gratuita às pessoas que não podem pagar por esse serviço. Ao mesmo tempo, a atenção do governo estadual é essencial para garantir um orçamento condizente à Defensoria, para que seja possível ampliar o número de defensores na instituição", diz Vitor.

Hoje, ainda não contam com essa assistência os municípios de Anchieta, Iconha, Rio Novo do Sul, Vargem Alta, Jerônimo Monteiro, Muqui, Atílio Vivacqua, Presidente Kennedy, Apiacá, São José do Calçado, Guaçuí, Dores do Rio Preto, Divino de São Lourenço, Ibitirama, Iúna, Irupi, Ibatiba, Muniz Freire, Afonso Cláudio, Brejetuba, Domingos Martins, Marechal Floriano, Conceição do Castelo, Laranja da Terra, Santa Teresa, São Roque do Canaã, Itarana, Itaguaçu, Ibiraçu, João Neiva, Rio Bananal, Marilândia, Governador Lindenberg, Baixo Guandu, Pancas, Alto Rio Novo, São Domingos do Norte, Águia Branca, Vila Valério, Boa Esperança, Ecoporanga, Vila Pavão, Água Doce do Norte, Pedro Canário, Conceição da Barra, Pinheiros, Montanha, Fundão, Venda Nova do Imigrante, Barra de são Francisco, Mantenópolis e Jaguaré.

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1 Comentários
  • Paulo Rodolfo , terça, 29 de janeiro de 2019

    Pessoal do BANESTES já tem quase 8 meses de concurso homologado, o banco com uma necessidade absurda de mão de obra, também não chama. Algum pelego do RH quer fazer bonito com a nova diretoria....

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