Casagrande muda orçamento de Hartung e faz corte de R$ 493 milhões

Matéria deve ser votada pelos deputados em sessão extraordinária na próxima segunda-feira (14)

Os deputados estaduais começam a discutir nesta quarta-feira (9), em sessão extraordinária, o orçamento de 2019, que definirá receitas e despesas para este exercício fiscal. O governo promoveu um corte de R$ 493 milhões no projeto original, encaminhado em setembro do ano passado pelo então governador Paulo Hartung. 

Nesta terça-feira (8), o secretário de Planejamento, Álvaro Duboc, apresentou a peça orçamentária em coletiva de imprensa. O Projeto foi entregue pelo governador Renato Casagrande ao presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso, nesta terça-feira (8), no Palácio Anchieta. 

A peça prevê uma receita global de R$ 17,721 bilhões, 5,04% maior do que o Orçamento de 2018. O valor corresponde à arrecadação direta do Estado, às transferências do Governo Federal e também aos recursos provenientes de operações de crédito com instituições financeiras nacionais e internacionais.

Quatro áreas sociais foram priorizadas com as maiores fatias do orçamento do próximo ano. Serão destinados R$ 2,113 bilhões para a Educação; R$ 1,904 bilhão para a Saúde; R$ 1,837 bilhão para Segurança Pública; e mais R$ 404 milhões para a área de Justiça.

O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, afirmou que com os recursos destinados às áreas sociais, consideradas prioritárias pela atual gestão estadual, o governo quer não só garantir o funcionamento regular de serviços, mas avançar em políticas públicas que possam melhorar a qualidade de vida do povo capixaba.

Dos R$ 17,721 bilhões, R$ 15,671 bilhões, competem ao Poder Executivo. Desse volume de recursos, R$ 8,649 bi são destinados a gastos com pessoal (ativo e inativo), R$ 3,542 bilhões para custeio e R$ 1,356 bilhão para investimentos.

O ajuste realizado pela atual gestão, segundo o secretário, torna a peça orçamentária realista, adequando despesas à receita prevista. Em relação ao projeto de lei anteriormente enviado à Assembleia, o valor global da receita, considerando todas as fontes, foi reduzido em R$ 493 milhões.

 Para o secretário de Estado da Fazenda, Rogélio Pegoretti, o governo fez ajustes levando em consideração a avaliação do cenário econômico e respeitando as metas fiscais.

"Os cortes adicionais nas receitas de recursos de operações de crédito, por exemplo, foram necessários para cumprirmos as metas de resultados primários previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). São cortes equilibrados e realistas", explica.

O governo fez ajustes levando em consideração a avaliação do cenário econômico, e respeitando as metas fiscais estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias. No entanto, em relação a despesas de custeio e de pessoal, por exemplo, há previsão de valores superiores aos que foram orçados em 2018.

Sobre os investimentos, ele também garante que haverá aumento em relação ao ano passado. Na peça orçamentária para 2019, o valor previsto, de todas as fontes, é de R$ 1,356 bilhão.

Os orçamentos estabelecidos para os demais poderes são os seguintes: Assembleia Legislativa, R$ 214,3 milhões; Tribunal de Contas, R$ 166, 3 milhões; Poder Judiciário, R$ 1,059 bilhão; Ministério Público, R$ 394,7 milhões; e Defensoria Pública Estadual, R$ 57,6 milhões.

Duboc afirmou que o processo de discussão da matéria começa na quarta (9), com uma sessão extraordinária às 9 horas para a leitura da peça, com expectativa de votação final da matéria pelo plenário na segunda (14). O período de análise do orçamento foi confirmado pelo presidente da Assembleia, Erick Musso, por meio das redes sociais.  

Na postagem, Musso afirma ainda entrar em contato com os demais deputados para garantir a apresentação das emendas. Regimentalmente, os deputados teriam a partir da entrada da proposta, 10 dias para propor emendas, mas a previsão é que o processo seja acelerado. 

Sem a Lei Orçamentária aprovada, o governo de Renato Casagrande começou executando provisoriamente um orçamento limitado ao valor equivalente a 1/12 do orçamento atual, a cada mês. A regra do 1/12 é válida até que o orçamento seja aprovado, conforme estabelece o artigo 51 da Lei Orçamentária, sancionada em julho de 2018.  

A mensagem de Casagrande solicita ainda a retirada da apreciação pelo Legislativo e a devolução ao Poder Executivo da mensagem de 2018, do então governador Paulo Hartung, que encaminhou projeto de lei inicial para a peça orçamentária deste primeiro ano de mandato de Casagrande, que estabelecia um valor global de R$ 18,2 bilhões. 
 

Leia Também:

Comente Aqui
Confirme seu comentário no e-mail em até 48 horas para mantê-lo ativo.
Atenção caros leitores, comentários com link não serão mais aceitos. Evite ser bloqueado.
0 Comentários

Seja o primeiro a comentar.

Matérias Relacionadas

Governo cria comissão para reduzir superlotação do sistema prisional 

Atualmente, há 22,5 mil presos num sistema que suporta 13, 5 mil, o que dificulta a ressocialização

Casagrande anuncia Bruno Lamas e Givaldo Vieira para o governo

Lamas será o secretário do Trabalho e Assistência Social e Givaldo assumirá o Detran

Grand finale

Mantra do ajuste fiscal de Hartung virou livro, com direito a marketing e alfinetada em Casagrande

Reação em cadeia

Ambientalistas em campo novamente contra nome para equipe de Casagrande: Deptulski na Agerh, não!