Chão afunda em pátio da antiga Secretaria Estadual de Saúde  

Situação precária de prédios públicos é alvo de ação do MPES e sindicato dos servidores  

Na madrugada desta sexta-feira (30), uma cratera se formou no chão do pátio da antiga sede da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), em Bento Ferreira, Vitória. Próximo ao local funcionam refeitório, vestiário e ainda estão as dependências do Laboratório Central de Saúde Pública do Espírito Santo (Lacen), do Instituto Estadual de Saúde Pública (IESP) e do Conselho Estadual de Saúde.

“O que mais se vê são janelas, portas, escadas e paredes deterioradas, cheias de mofo, com rachaduras e instalações elétricas e hidráulicas que colocam em risco tanto a estrutura dos espaços quanto a saúde dos trabalhadores. Nos últimos anos, denunciamos a situação e o sucateamento, sempre cobrando uma solução por parte do governo do Estado, mas nada foi feito”, explica uma das diretoras do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Espírito Santo (Sindsaúde-ES), Cynara Azevedo.

A liderança sindical também reclama das condições da sala onde funciona o Conselho Estadual de Saúde. “Nós, conselheiros, estamos aguardando desde abril a entrega da nova sala, mas a obra de reforma está atrasada. A que utilizamos atualmente está em péssimas condições e agora a situação piorou ainda mais, com o afundamento deste piso a menos de um metro de distância do local. A sala que nos foi prometida precisou ser ocupada com medicamentos que foram levados para lá por conta de um princípio de incêndio no prédio onde eles deveriam ficar”, acrescenta.

Atualmente, a Secretaria de Estado da Saúde funciona em sua nova sede na Enseada do Suá.

Denúncia do MP e Bombeiros

Ao longo dos anos, servidores públicos, Corpo de Bombeiros e Ministério Público do Espírito Santo (MPES) têm apontado os riscos de incêndios e desabamentos que rondam prédios e estruturas públicas, sem que os gestores estaduais e municipais fizessem as adequações necessárias. Diante desse descaso, em fevereiro deste ano, medida liminar foi deferida em favor do MPES, determinando que o governo e a prefeitura de Vitória apresentem os alvarás necessários ao regular funcionamento de imóveis relacionados pelo Corpo de Bombeiros. O assunto ainda tramita na Justiça em função da interposição de recurso. 

Exemplos são os edifícios Fábio Ruschi e Aureliano Hoffman, ambos no Centro de Vitória, que recebem, diariamente, elevado fluxo de pessoas, expostas a riscos devido às péssimas condições de infraestrutura que apresentam. 

De acordo com o Sindicato dos trabalhadores e Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos), “não são raras notícias de desabamentos de estruturas (como ocorreu com parte do teto da Junta Comercial), interdições (caso do Terminal de Itaparica e do Iema), além de escolas oferecendo perigo a estudantes e professores. No caso dos terminais do Sistema Transcol, como o de Itaparica, em Vila Velha, laudos que demonstram os riscos iminentes aos usuários forçaram a reforma ainda em andamento.

Em decorrência do risco a que estão expostos servidores estaduais e cidadãos atendidos nessas repartições, o Sindipúblicos protocolou pedido de ingresso como assistente litisconsorcial na ação civil pública. Em 2013, o Sindicato iniciou uma campanha em defesa de melhorias das condições de trabalho da categoria e contratou um técnico em segurança. Laudos dessas visitas foram encaminhados ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Corpo de Bombeiros.
 
Foram identificado nos locais visitados a precariedade das instalações elétricas, com muita fiação exposta agravando o risco de incêndio, além de falhas nos sistema de fuga e de prevenção e combate a incêndios.  

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