Comissão de Finanças transfere para dia 12 votação do Plano Plurianual 2020

Colegiado vai analisar 118 emendas antes de enviar o projeto à votação final na Assembleia

As 118 emendas apresentadas pelos deputados estaduais ao projeto do Plano Plurianual só serão votadas no próximo dia 12 na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (Ales). O relator do projeto, Euclério Sampaio (sem partido), decidiu alterar o cronograma, que previa a votação para esta segunda-feira (4).

O relator apontará ao colegiado quais emendas acatará integralmente ou parcialmente, e quais serão rejeitadas. Após a apresentação do relatório, a comissão debate e decide se acompanha ou não o posicionamento do deputado. Após votação no colegiado, o projeto será encaminhado à análise do Plenário.

O PPA 2020-2023 (que tramita na Casa como o PL 716/2019) recebeu emendas dos parlamentares no período de 15 a 25 de outubro e, depois de realizada a análise técnica das propostas, estas foram encaminhadas à comissão para deliberação.

Com valor total de R$ 74,42 bilhões, a matéria reúne as ações, estruturadas em programas, a serem desempenhadas para o alcance das metas estabelecidas no período. O PPA 2020-2023 traz os programas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e Defensoria Pública.

Ao todo, são 45 programas, sendo 39 do Poder Executivo e outros seis dos outros Poderes. Trinta e quatro programas são finalísticos, ou seja, estabelecem a oferta de bens e serviços diretamente à população, com a possibilidade de mensuração de resultados por meio de indicadores. Os outros 11 são programas de apoio às políticas públicas e áreas especiais.

Fazem parte da Comissão de Finanças, além de Euclério; Enivaldo dos Anjos (PSD), vice-presidente; José Esmeraldo (MDB), Gandini (Cidadania), Alexandre Xambinho (Rede), Rafael Favatto (Patri) e Marcos Garcia (PV), membros efetivos. Luciano Machado (PV), Janete de Sá (PMN), Pastor Marcos Mansur (PSDB), Freitas (PSB) e Carlos Von (Avante) são suplentes.

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