Comissão de Segurança recebe Frente Unificada de Valorização Salarial

Reunião desta segunda-feira debaterá na Ales pleito feito a Casagrande de reposição salarial de 45%

“O Espírito Santo tem a melhor situação fiscal e financeira e o pior salário dos profissionais de segurança pública do país”. A afirmação do Coronel Marcos Aurélio Capita da Silva, presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar (Assomes), sintetiza o conteúdo da reivindicação refeita ao governador Renato Casagrande, para que abra uma mesa de negociação com a Frente Unificada de Valorização Salarial dos Policiais Militares, dos Policiais Civis e dos Bombeiros Militares no sentido de repor as perdas salariais dos últimos dez anos. 

A Frente é composta pelas entidades representativas de policiais militares, policiais civis e bombeiros militares, congregando 22 mil servidores, e calcula que a inflação do período enseje uma recomposição dos salários em torno de 45%. A proposta é que os valores sejam gradativamente repostos, num período de quatro anos. 

A reivindicação será apresentada na reunião da próxima segunda-feira (10) da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa (Ales). “Um soldado da Polícia Militar hoje no Espírito Santo recebe um salário 50% abaixo da média nacional e 80% menor que o melhor salário do país”, compara o Coronel Capita. 

A Frente Unificada elaborou uma minuta de projeto de reajuste salarial e já a entregou aos secretários estaduais de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) e de Gestão e Recursos Humanos (Seger), Roberto Sá e Lenise Loureiro, respectivamente. Uma reunião com ambos em novembro passado indicou o último mês de janeiro para abertura de uma mesa de negociação sobre o tema, mas até agora nada, como aponta a Frente.

Buscando fortalecer o pleito, os policiais e bombeiros voltam agora à Assembleia Legislativa, na reunião da próxima segunda-feira (10) da Comissão de Segurança. O pedido de abertura das negociações foi reencaminhado ao governo do Estado no final do mês e é assinado pela Associação dos Militares da Reserva, Reformados, da Ativa da PMES, do CBMES e Pensionistas Militares do Estado do ES (Aspomires), Sindicato dos Investigadores de Polícia Civil do ES (Sinpol), Associação de Cabos e Soldados da PMES e CBMES do ES (ACSPMBMES), Associação dos Investigadores de Polícia do ES (Assinpol), Associação dos Oficiais Militares do Estado do ES (Assomes), Sindicato dos Delegados de Polícia Civil no ES (Sindepes), Associação dos Bombeiros Militares do Estado do Espírito Santo (ABMES) e Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (ASSES). 

No ofício, as entidades ressaltam que os policiais e bombeiros são “essenciais para a manutenção da ordem e da normalidade sociais e que, diferentemente dos demais trabalhadores públicos ou privados, têm por dever de ofício e de juramento defenderem a sociedade, mesmo com o sacrifício da própria vida, o que não tem sido raro de ser constatado”.

A desvalorização salarial das categorias tem gerado muitos problemas de saúde dos profissionais e tem relação com o aumento do número de homicídios em 2019, como avaliam os profissionais. “Os números têm aumentado desde julho passado”, aponta o Coronel Capita, fazendo referência aos dados da própria Sesp e do Observatório da Segurança Pública. 

O ano de 2019 fechou com 978 homicídios, alcançado a taxa de 24,3 casos para cada 100 mil habitantes, a menor desde 2007, último ano da análise disponibilizada pela Sesp. A redução foi de 13% em relação ao ano anterior, porém, bem abaixo da redução média do país, que foi de 21%, ressalva o coronel.

Além disso, é verificado aumento na variação mensal. Foram 103 homicídios em janeiro, 94 em fevereiro, 86 em março, 78 em abril, 80 em maio, 57 em junho, 62 em julho, 73 em agosto, 73 em setembro, 89 em outubro, 97 em novembro e 86 em dezembro. 

A Frente alega que o Estado tem dinheiro para recompor os salários da segurança pública. O presidente da Assomes destaca o aumento da arrecadação durante o Governo de Casagrande, o superávit de R$ 2,6 bilhões e a redução dos gastos com pessoal, que passou de 45,16% para 38,57% atingidos em 2019. “O Estado tem margem grande pra conceder reajustes. Precisa valorizar as categorias dos profissionais de segurança”, clama. 

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