Comitê Interfederativo vai reunir órgãos para proibir pesca em todo o Rio Doce

Decisão foi tomada nesta terça-feira em Brasília. Níveis de arsênio e outros elementos preocupam

A proibição total da pesca no Rio Doce, entre Mariana/MG e Regência/ES, está sendo encaminhada pelo Comitê Interfederativo (CIF), instância criada para fiscalizar a execução dos programas de compensação e reparação ambiental em decorrência do rompimento da barragem de Fundão, da Samarco/Vale-BHP em cinco de novembro de 2015. A decisão foi tomada em reunião realizada nesta terça-feira 23) em Brasília.

Apesar da omissão dos órgãos de saúde e vigilância sanitária, que ainda não realizaram analises definitivas sobre o grau de contaminação do pescado, há alguns documentos que já embasam tecnicamente o pedido, como uma Nota Técnica da Câmara Técnica Segurança Hídrica, que mostra altos níveis de arsênio na água, extrapolando a Resolução 357 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), além de outros elementos também em concentração elevada. Já há também estudos mostrando dificuldades em encontrar espécies nativas no trecho do rio atingido pelo crime da Samarco/Vale-BHP.

Entre os órgãos a serem convocados, estão o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministérios Públicos Federal e Estaduais (MPF, MPES, MPMG), e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a quem foi solicitado posicionamento até a primeira semana de maio. Além de lideranças de pescadores nos dois estados.

O objetivo é encontrar uma forma de proibir a pesca que não prejudique os pescadores, informa o presidente da Associação de Pescadores de Conselheiro Pena e região (Aspec), Lélis Barreiros, representante da categoria na reunião. “Nós vamos ter que fazer a reunião com esses órgãos competentes, ver o melhor jeito de fazer isso, sem prejudicar a classe da pesca”, disse.

O pedido vem sendo reiterado seguidamente pelos pescadores, que temem prejuízos à saúde advindos do consumo do pescado. A Aspec encaminhou solicitação nesse sentido neste mês de abril em reunião da Câmara Técnica de Ordem Social do CIF em Belo Horizonte. Mas outras já foram feitos pelo próprio ICMBio e Câmara Técnica de Saúde, relembra.

Lélis afirma que os pescadores requerem a proibição total porque “já sentimos na pele e na alma” o perigo do consumo do pescado do Rio Doce, devido à “grande mortalidade de peixes e o aparecimento de doenças de pele”.

A Aspec vai ainda protocolar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta quarta-feira (24), documentos em favor da proibição da pesca no rio e um manifesto que será usado no recolhimento de assinaturas em favor do pleito no próximo mês.

Atualmente, a pesca está totalmente liberada na parte capixaba do Rio Doce e, no litoral, proibida apenas entre Barra do Riacho/Aracruz e Degredo/Linhares, na profundidade de até vinte metros. Em Minas, a proibição de pesca é apenas para as espécies nativas. As exóticas estão liberadas.

 

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