Como Fabricio Noronha quer colocar a cultura para dialogar

Em entrevista ao Século Diário, secretário estadual falou dos desafios e estratégias para o setor

Você acha que o Espírito Santo não se conhece bem? “Acho que falta. Uma coisa que a gente tem pensado bastante é a diversidade do Estado como seu valor. A impressão é que a própria diversidade, o fato de você ter um território muito pequeno com tanta coisa, é o valor”. Mais que um símbolo único como a panela de barro ou o congo, é nessa linha de trabalhar com base na diversidade que o secretário de Cultura Fabricio Noronha se propõe a atuar. Lembra que Viviane Mosé, uma das pessoas com que tem dialogado nas questões conceituais, fala da “desidentidade capixaba”. O mote da gestão é Cultura Conecta. Fabricio conversou com o Século Diário sobre os desafios e estratégias de sua gestão à frente da Secretaria de Estado da Cultura (Secult). 

Nos quatro primeiros meses na pasta, conta que os primeiros passos foram entender a própria estrutura burocrática e definir diagnósticos. “Tivemos que olhar muito para a forma de gestão e estrutura interna justamente para criar um ambiente onde conseguisse realizar as políticas que a gente ao mesmo tempo estaria desenhando”.

Economia criativa como vetor da economia

Um dos aspectos que considera destaque para sua indicação para o cargo de secretário vem da relação com a economia criativa, com a possibilidade de trabalhar o ambiente da cultura com políticas para além dos editais, em que se possam pensar questões como o empreendedorismo, a circulação e até a exportação da cultura produzida no Espírito Santo para outros lugares do país e do mundo. Reconhece a limitação de recursos e o momento político nacional delicado, mas acredita que é preciso preparar um ambiente propício e apostar no potencial das tecnologias e modos de fazer da sociedade, dos movimentos e coletivos culturais.

Em termos da estrutura da secretaria, três novas gerências apontam para a construção desse arranjo. Uma delas é a Gerência de Economia Criativa, que está trabalhando na construção do Plano ES Criativo, que o secretário pretende que seja a grande entrega da gestão para este setor econômico. “Temos um ambiente já robusto, com a galera produzindo com potencial, qualidade e um campo de crescimento com perspectiva muito boa”. 

O plano deve partir de um diálogo com outras secretarias e com agentes culturais. “É basicamente um programa de assistência e acompanhamento desses empreendedores criativos, com fomento, cursos, formação e uma série de atividades e entregas que complementam e aceleram aquele empreendedor para que ele deslanche como um vetor de desenvolvimento para o Estado”. A intenção é também aos poucos ganhar espaço político para a economia criativa no governo, considerando que a criatividade é um campo infinito, com produção que não demanda grande estrutura logística e permite gerar produtos sustentáveis e com pouco impacto ambiental.

Segundo Fabricio, a busca é de um novo posicionamento da pasta de Cultura dentro do governo, abrindo diálogo com outras secretarias, desde aquelas com que historicamente a Secult se relacionava como as de Educação, Justiça, Trabalho, Direitos Humanos até outras aproximações como Ciência e Tecnologia, Transporte e Obras Públicas.

A economia criativa também é a ponta de lança para o diálogo com a iniciativa privada, buscando ampliar os investimentos privados na área da cultura. Está sendo criado um comitê denominado + Cultura, que deve ser lançado dentro de um mês, incluindo participação do setor produtivo e entidades representativas como a Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes). O diálogo é não só com empresários, mas também diretamente com advogados e contadores destas empresas buscando sensibilizar sobre os instrumentos de fomento existentes. “A ideia do comitê é sair do numero que temos hoje com uma meta muito clara de aumento desse investimento via lei federal [Lei Rouanet] e via patrocínio direto”, aponta o secretário. 

A Secult também estuda modelos de política pública para exportação cultural a nível nacional e internacional buscando desenhar um modelo próprio. O secretário entende que através de uma política pública é possível gerar visibilidade para produtos culturais e economia criativa do Espírito Santo para que extrapolem fronteiras e levem o nome do Estado e seus saberes e fazeres para outros lugares, o que traria benefícios também para outras áreas como o turismo. “Hoje há uma dificuldade muito grande, o teto do sonho é muito baixo. Temos artistas que transbordam daqui para outros lugares, mas o mais comum é que o artista vá para fora, tenha sucesso e depois volte para cá mais forte. Nesses dois casos, a gente entende que é possível fazer esse impulsionamento com investimentos baixos a nível financeiro se comparados a outras políticas”. 

Diversidade e Espaços Culturais

Outra novidade da nova estrutura da Secult é a Gerência de Espaços e Articulação Cultural, buscando integrar os locais geridos pela Secult, mas também aqueles do interior sob comando das prefeituras, além de, num segundo momento, um diálogo com espaços culturais privados e alternativos. Fabricio acredita que como governo estadual, a secretaria pode articular com os municípios e liderar uma onda para fomentar a cultura em territórios onde há menor circulação. “Os secretários municipais têm um desejo predominante por reforma de espaços como igrejas, monumentos, praças, patrimônio, essa é a principal pauta. Mas também têm esse desejo de circulação. Não só dos artistas da Grande Vitória circularem para lá, mas também dos artistas dessas cidades do interior virem para cá, pensando em formas de integrar”, explica.

Sobre os espaços culturais, um desafio delicado para a gestão se dá entorno do Cais das Artes, projeto que continua emperrado no imbróglio com a empresa construtora. Embora as questões dos andamentos da obra não recaiam sobre a Secult, a ocupação do espaço e financiamento do mesmo são preocupações diretas, já que se trata de um equipamento cultural sem precedentes a nível estadual em termos de tamanho e estrutura. Uma intenção do governo estadual é aproximar o Banestes como espécie de mantenedor do espaço, com possibilidade também de realizar essa gestão junto a outras empresas.

“Assim que forem retomadas as obras, com prazo para inauguração, queremos discutir o modelo de ocupação, que não vai ser só de um museu, mas de uma perspectiva multiuso. Queremos trazer as secretarias de Educação, Ciência e Tecnologia, a iniciativa privada, para que de fato seja um equipamento que tenha um impacto local para tudo isso que estamos falando em relação à democratização, circulação e visibilidade nacional dos artistas”, pontua o secretário.

A terceira gerência, que vem para atuar nesse sentido, é de Diversidade e Territórios. “Queremos abrir uma força de convergência com essa produção estética das periferias mas também voltando a conexão com o interior com toda essa diversidade da cultura popular, dos saberes”. De acordo com Fabricio Noronha, a recomendação do governador Renato Casagrande é de que o governo inclua e abra diálogo para que o impacto de suas políticas "atinja quem historicamente não está sendo assistido”.

Duas estratégias recém-iniciadas apontam para a busca de escuta e diálogo com esses agentes mais distantes dos centros de poder e tomada de decisões. No final de abril, teve início o Gabinete Itinerante da Cultura, realizando encontros com artistas e produtores das quatro macrorregiões, por meio de eventos nas cidades de Conceição da Barra, Santa Teresa, João Neiva e Cachoeiro de Itapemirim. As jornadas de encontros do Gabinete Itinerante devem ser semestrais, buscando em breve atingir todas as microrregiões do Estado. A outra estratégia recém iniciada é o estabelecimento do Escritório Avançado da Secult, que ficará instalado temporariamente nas cidades do interior, buscando um diálogo mais sólido com os agentes culturais locais.


Primeira reunião do Gabinete Itinerante da Cultura. Foto: Secult 

Conselho Estadual de Cultura

Segundo o secretário, outra orientação do governo vai no sentido do fortalecimento dos conselhos, no caso, o Conselho Estadual de Cultura (CEC). Para Noronha, o melhor caminho para esse fortalecimento pode ter vários entendimentos, razão pela qual a Secult realizou estudos e encaminhou a pergunta para o próprio CEC: o que é fortalecer o Conselho?

Numa das reuniões foi tirado um grupo de trabalho formado por representantes da Secult, Procuradoria Geral Estadual (PGE), para analisar as questões legais, e o CEC para avaliar mudanças no processo de eleição do próprio conselho, buscando equacionar o problema da representatividade. O modelo que foi tomado como referência foi aquele adotado pelo Conselho Municipal de Cultura de Recife (PE). Entre as mudanças, a possibilidade de qualquer agente cultural de um setor se postular para representar o mesmo, precisando ser eleito pelos outros da mesma área. Antes a cadeira só podia ser ocupada por representante de entidade representativa formalizada de cada setor. Uma possibilidade é que a eleição dos novos conselheiros possa ser feita inclusive pela internet.

A proposta de mudança precisa ser encaminhada legalmente pelo governador por meio de decreto e já teria valor para a próxima eleição, que terá que ser adiada, mas acontecerá já nos próximos meses. A possibilidade de incluir novas câmaras que representem setores ainda não contemplados como Juventude e Economia Criativa será deixada para definição pela próxima gestão do Conselho.

Em termos da política cultural e relação com a sociedade civil, outra demanda é a revisão do Plano Estadual de Cultura (PEC), que deveria ter sido feito no final do ano passado. Para Fabricio Noronha, há um senso comum de que nada no plano foi avançado, mas ele considera que muitas ações da secretaria estão alinhadas com as diretrizes e outras caminharam, porém, isso não tem sido medido. A proposta é que o plano tenha sua revisão feita como parte da quarta Conferência Estadual de Cultura, com previsão de acontecer em setembro deste ano. A última conferência foi realizada em 2013, ainda na primeira gestão de Renato Casagrande.

A ampliação dos recursos para os editais ainda é vista com cuidado pelo secretário por conta do contexto instável, de contenção de gastos a nível estadual e de incertezas sobre a perspectiva econômica para o governo federal. Uma indicação feita pelo Conselho Estadual de Cultura pede a destinação de 0,5% da receita tributária líquida para financiamentos de programas e projetos culturais via editais, o que aumentaria substancialmente os investimentos públicos no setor. Para ele, essas e outras possibilidades devem ser analisadas e dialogadas para se chegar a uma proposta de fato.

Outra questão que está em pauta como demanda a ser destravada é uma lei que permita isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para projetos culturais, o que permitiria aos agentes culturais do Espírito Santo participarem de grandes editais nacionais de empresas privadas como Oi Futuro, Natura Musical e Conexão Vivo. Mas tanto essa questão como a dos editais de audiovisual em parceria da Secult com a Agência Nacional de Cinema (Ancine), que renderiam um investimento recorde no setor, ainda não estão resolvidas. No caso deste edital, no qual a Ancine investiria quatro vezes o valor disponibilizado pela Secult, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão dos pagamentos da agência até que reestruture seu sistema de prestação de contas, o que coloca este recurso num lugar de incerteza.

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