“Concurso público não é uma campanha, é uma questão de sobrevivência. Todo atendimento de balcão hoje no Espírito Santo é feito por empresas terceirizadas. O Estado está se esvaziando, esfarelando, caindo aos pedaços, sendo ocupado cada vez mais por DTs [Designação Temporária] e cargos comissionados”, afirma Tadeu Guerzet, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos/ES).
Considerando o volume de DTs, comissionados e terceirizados, e mais a defasagem que não é ocupada por esses trabalhadores, a demanda por concurso hoje supera as 20 mil vagas, estima Tadeu, com os professores representando cerca de metade disso.
Os últimos certames aconteceram há uma década, mais muito específicos para órgãos que estavam mais defasados, e alguma coisa para professores e policiais civis e militares nos municípios com guardas municipais, relata. Mas a maior parte da demanda continua negligenciada. Incaper, Iema, Idaf, Detran, Sedu, Instituto Jones dos Santos Neves, Diário Oficial … os órgãos do Executivo estão há mais de dez anos sem concurso público”, diz. Em alguns, conta o sindicalista, há mais aposentados que ativos.
“E não adianta chamar de concurso público esses chamamentos simplificados”, critica, referindo-se aos editais de processo seletivo simplificado que vêm sendo abertos por órgãos como secretarias de Estado da Saúde e Educação e Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases). Neles, “uma comissão do próprio órgão avalia as titulações dos candidatos e aponta quem entra”, descreve. Os contratos são de DT ou via Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), mas com prazo determinado. “Isso não é concurso, é DT de luxo”, ironiza.
O concurso público, enfatiza Tadeu, “envolve a sociedade, oferece à sociedade oportunidade de entrar na carreira do serviço público”. O Sindipúblicos defende que essa carreira seja “através de concurso, que permite uma estabilidade, um planejamento financeiro familiar. Não ficar dependendo do deputado ou vereador que indicou, se vai ser reeleito ou não”, compara.
Proposta conjunta
Ao lado dos concursos públicos, outra prioridade da entidade é o reajuste salarial para repor perdas inflacionárias que ultrapassam os 29%. A expectativa é de que em março seja possível encaminhar ao governo do Estado uma proposta conjunta para 2020, que está sendo construída com outros sindicatos e associações de servidores, como os do Judiciário, os fiscais, do Ministério Público e Tribunal de Contas, além da Pública-ES. “A gente enxerga o método que o governo está usando, de negociar em separado com as categorias, como antidemocrático”, critica Tadeu.
Em 2019, a proposta feita por diversas entidades, em conjunto com o Sindipúblicos, foi de reajuste de 5,56%. Mas o Estado não respondeu. “O governo está anunciando que vai dar a inflação, mas ficamos em dúvida sobre que inflação ele está falando? 2019 fechou acima de 4% e ele deu 3,5%”, dispara.
Reformas
Outro tema discutido entre os sindicatos e associações é a necessidade da articulação em nível federal e estadual para evitar que pautas como a reforma administrativa seja votada, agravando a precarização do trabalho e a falta de valorização profissional dos servidores. Entre as propostas, está um ciclo de discussões sobre as reformas que atingem diretamente o serviço público, como as da Previdência, Administrativa e Sindical.
