Congresso Nacional negocia liberação de R$ 2,5 bilhões para educação federal

Espírito Santo já tem disponível R$ 7 milhões para a Ufes e R$ 6 milhões para o Ifes

Desde maio, o Brasil tem vivido uma onda de manifestações da sociedade civil contrárias ao corte de 30% no orçamento das universidades e institutos federais. Também se manifestaram contra o contingenciamento entidades como Ministério Público Federal (MPF), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Assembleias Legislativas, entre outras. O bloqueio dos recursos, que tem inviabilizado o funcionamento das instituições públicas, tem sido negociado entre o Governo Bolsonaro e parlamentares do Congresso Nacional.

Deputados e senadores de todos os partidos, muitos que compõem a Frente Parlamentar Pela Valorização das Universidades Federais, debateram com o Governo Federal a liberação dos recursos para a Educação Pública que estão travados desde o anúncio do bloqueio orçamentário anunciado no mês passado pelo ministro Abraham Weintraub. 

Após as negociações, o governo anunciou, por meio da líder no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que serão liberados R$ 1 bilhão suplementar, além de R$ 1,5 bilhão da reserva de contingência para a Educação, e mais R$ 330 milhões para bolsas de pesquisa científica, além de garantir, no Plenário da Câmara dos Deputados, que “o governo não deixará faltar recursos para as universidades e institutos federais em 2019”. Para o Estado, especificamente, foram liberados R$ 13 milhões para a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e para o Instituto Federal capixaba (Ifes). Os recursos destinados a bolsas de pesquisa e custeio da estrutura, por exemplo, já podem ser utilizados pelas duas instituições. 

De acordo com a assessoria de Rose de Freitas (Pode), a senadora marcou encontro entre os reitores dos centros de ensino e o ministro da pasta, Abraham Weintraub, na última semana, quando foi feito o acordo. A ação, que destina R$ 7 milhões para a Ufes e R$ 6 milhões para o Ifes, reverte parte do contingenciamento na área educacional anunciado pelo governo e supre as necessidades dos meses de maio e junho de cada instituição. O investimentodo, garante a senadora, já pode ser usado imediatamente pela Universidade Federal e pelo Instituto.

Reitor da Ufes, Reinaldo Centoducatte explica que, se parte do contingenciamento não tivesse sido revertido, a universidade deixaria de ter em torno de R$ 30 milhões “para arcar com as despesas e contratos existentes, com recursos extras de funcionamento na rubrica de custeio”. No mesmo tom, o reitor do Ifes, Jadir Pela, calculava perder o investimento de R$ 25 milhões com o contingenciamento. Ele afirma que o recurso agora liberado pelo Ministério da Educação (MEC) “trata  de questões necessárias para o funcionamento da instituição, sem nenhuma gordura, sem nenhuma atividade que não seja estritamente necessária".

O desbloqueio dos recursos ocorreu após o governo fechar acordo com os parlamentares para a aprovação do PLN 4/2019, que garante orçamento para programas sociais e aposentadorias

Frente Parlamentar 

Já no último dia 12, a Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais também reuniu-se com o ministro da Educação para tratar sobre o contingenciamento nas universidades federais. O ministro assegurou que o acordo estabelecido no dia 11, na Comissão Mista de Orçamento (CMO) entre a oposição e a liderança do governo no Congresso Nacional, será cumprido e que não faltarão recursos para as universidades. O acordo destina para a educação recursos da ordem de R$ 1 bilhão que atualmente estão contingenciados, além de R$ 330 milhões para bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

A frente parlamentar e os reitores também reiteraram ao ministro a importância da nomeação dos primeiros nomes das listas tríplices encaminhadas pelas universidades ao MEC.

Estiveram presentes a diretoria da Associação Nacional Dirigentes Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), composta pelo presidente e reitor da Ufes Reinaldo Centoducatte, além dos reitores Edward Madureira (Federal de Goiás), Guida Aquino (Federal do Acre), Cleuza Dias (Federal do Rio Grande), João Carlos Salles (Federal da Bahia) e pelo secretário executivo Gustavo Balduino.

Vale ressaltar os massivos protestos realizados em todos os estados pela comunidades escolar das universidades e institutos federais, que levaram milhões de manifestantes às ruas em todo o País, nos movimentos que ficaram conhecidos como 15M e 30M, realizados respectivamente nos dias 15 e 30 de maio. Em Vitória, os protestos reuniram mais de 15 mil pessoas. Também houve mobilizações nas cidades do interior onde há campi da Ufes e do Ifes.

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