Contrariando entidades, Casagrande escolhe segundo mais votado para Defensoria

Gilmar Batista já foi defensor geral entre 2011 e 2015. Governador aposta na DPES para desafogar prisões

Contrariando o desejo das entidades do movimento social do Estado, o governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta segunda-feira (14), o nome de Gilmar Alves Batista para o cargo de defensor público-geral do Estado. Ele, que já atuou nessa função entre os anos de 2011 e 2015, foi o segundo mais votado na lista tríplice. Por meio de uma carta protocolada no Palácio Anchieta, no último dia 8, organizações da sociedade civil organizada pediram que Casagrande escolhesse Fábio Ribeiro Bittencourt, mais votado da lista tríplice com 82 votos.

De acordo com informações da Defensoria Pública, a lista tríplice com os candidatos mais votados que concorrem ao cargo de Defensor Público-Geral para o biênio 2019/2021 foi encaminhada ao Governador Renato Casagrande no último dia 02 de janeiro. Em terceiro lugar nas eleições internas da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) ficou a atual defensora pública-geral Sandra Mara Vianna Fraga, com 61 votos. 

Para o governador, a atuação da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) pode contribuir para desafogar o sistema prisional capixaba, que atualmente tem quase nove mil presos a mais do que a sua capacidade. “Gilmar mostrou muita competência em sua primeira passagem pelo cargo. A Defensoria Pública pode trabalhar de forma integrada com o sistema penitenciário, ajudando de forma eficiente na diminuição desse elevado número de presos a mais que temos em nosso Estado. Outro ponto é o programa Estado Presente, que está retornando. Acredito que a Defensoria possa contribuir e muito para o êxito dessa iniciativa”, apontou o governador.

O novo defensor público-geral Gilmar Batista, por sua vez, ressaltou a importância da atuação da Defensoria Pública, tanto nas ações dentro do programa Estado Presente quanto na busca de soluções para os desafios no sistema prisional: “Vamos fazer uma atuação focada no Estado Presente, onde a Defensoria já atuou anteriormente no primeiro governo Casagrande. Também focaremos no sistema prisional que está inchado. Em 2014, tínhamos aproximadamente 15 mil presos e agora temos 22 mil. Vamos trabalhar ainda na área da saúde, que é muito demandada pela população e criar novos projetos para desenvolver a Defensoria Pública em todo nosso Estado”, destacou o futuro defensor público-geral. 

Investimentos
Na carta enviada ao governador Renato Casagrande, no último dia 8, entidades dos movimentos sociais também pediram que o governador valorize e invista na Defensoria Pública, órgão essencial na defesa dos direitos dos menos favorecidos socialmente. Para tais entidades, “o fortalecimento da DPES é estratégico para a promoção e defesa dos direitos da maioria da população capixaba”.

"Enviamos uma carta ao Governador e ele sequer nos respondeu. Este governo começa muito mal no quesito diálogo com os movimentos sociais. Repete a mesma postura do seu antecessor. Essa decisão interfere na autonomia da instituição e enfraquece a democracia", desabafou Lula Rocha, da entidade do movimento negro, Círculo Palmarino.

No documento, as entidades, entre elas Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Associação de Mães e Familiares de Vítimas da Violência, Fórum Capixaba de Lutas Sociais, Brigadas Populares, Fórum de Mulheres do Espírito Santo, além de organizações ligadas aos Direitos Humanos e Movimento Negro, escreveram: “A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados (art. 134, CF). Nesse sentido, pela função que lhe foi constitucionalmente atribuída, percebe-se ser de suma importância que a Defensoria Pública assuma o papel de escuta e fortalecimento dos movimentos sociais, como forma de efetivamente promover o direito e a defesa de todos os necessitados de forma democrática. Com este fundamento, os movimentos sociais passaram a contar com uma interação maior e mais qualificada com a instituição em tempos recentes. Isso foi preponderante para o fortalecimento das lutas por direitos em nosso estado”. 

Em Plenária realizada, em abril do ano passado, representantes de entidades da sociedade civil formalizaram apoio aos defensores públicos capixabas, únicos que haviam ficado sem reajuste anual de 5% na ocasião. Como resultado do encontro, foi construída uma agenda de mobilizações de apoio à valorização da categoria e divulgado um documento repudiando o sucateamento da instituição. Para se ter uma ideia, a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) contava com 226 defensores no ano de 2013. Atualmente, são 157 para atender todo o Estado, o que equivale a uma redução de 29% no número de profissionais. Essa defasagem tem causado morosidade no atendimento à população carente. 

Pleito
A eleição para definição da lista aconteceu no dia 14 de dezembro de 2018 na sede administrativa da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, no Centro de Vitória. Também concorreram ao cargo os Defensores Públicos Humberto Carlos Nunes, que obteve 44 votos e Jeferson Carlos de Oliveira, com 28 votos.
 

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2 Comentários
  • Daniel , segunda, 14 de janeiro de 2019

    Parabéns ao Governador pela excelente escolha. Parabéns ao novo Defensor Público-Geral. Gilmar Batista exerceu um excelente mandato durante 2011/2014.

  • Leonardo Pinheiro , segunda, 14 de janeiro de 2019

    Parabéns ao Dr. Gilmar pela nomeação, foi um excelente gestor nos quatro anos que dirigiu a Defensoria Estadual, premiou os assistidos com aparelhamento da institição, valorização da carreira com planejamento e metas. Os avanços institucionais fizeram da Defensoria estadual uma instituição de ponta. Parabéns a Defensoria por ter em sua carreira um gestor de Skol.

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