Contratação de mais DTs no Iema causa indignação entre servidores públicos

Sem concurso público há mais de dez anos, Iema precisa de pelo menos 137 vagas para servidores efetivos

Causou surpresa e indignação ao Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo (Sindipúblicos) a abertura de edital para contratação de 34 profissionais em Designação Temporária (DT) para o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). O Edital de processo seletivo simplificado nº 01/2019 foi lançado na última quinta-feira (4) e abrirá inscrições nesta segunda-feira (8), até às 23h59 do dia 14 de julho.

O Sindipúblicos tem uma posição muito firme contrária a esse desequilíbrio que existe entre os DTs, os efetivos e os comissionados. Agora ficamos surpresos com esse número, 34 DTs no Iema é muito. Às vezes acontece de contratar um ou outro, passa desapercebido, mas num órgão como o Iema, que não é tão grande quanto uma secretaria de Educação ou Saúde, 34 é muito”, avalia o presidente da entidade, Tadeu Guerzet.

O Sindicato entende que a excessiva contratação de DTs no Estado precisa ser revertida. “Já entramos com ações, já ganhamos na Justiça. O Tribunal de Contas forçou a Sedu a parar de fazer esse tipo de contratação. O Estado tinha até mudado de posição e começado a contratar via CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] através de fundações, parecia que tinha abandonado isso de tanto que a gente bateu”, relata Tadeu Guerzet. “Vamos cobrar do governador”, anuncia.

Sem realizar concurso público há mais de dez anos, a autarquia tem vacância de pelo menos 137 servidores efetivos, segundo estudo feito pela própria diretoria do Iema, ainda no governo de Paulo Hartung, o mesmo que, em 2017, encampou uma manobra pra extinguir o Instituto e transforma-lo em duas subsecretarias da Seama.

A forte mobilização dos servidores e da sociedade impediram a extinção, mas ainda não retiraram o Iema do estado de “coma induzido”, situação que continua sendo motivo de protestos.

Este ano, o governador Renato Casagrande (PSB) já recebeu duas manifestações do Sindipúblicos em favor do concurso público e de outras medidas que proporcionem condições mais dignas de trabalho dentro do principal órgão ambiental do Espírito Santo.

Entre elas, adequação do espaço físico conforme determina as normas técnicas, garantindo segurança e infraestrutura para atuação; disposição e cronograma de implementação do Qualivida; apresentação do cronograma de treinamento e capacitação; aumento da frota de veículos, com motorista para atendimento das funções institucionais do Iema; adequação do novo prédio da Gerência de Recursos Naturais; e regulamentação em comum acordo quanto ao teletrabalho.

Interferência política

Na atual gestão ambiental, os servidores têm denunciado também a forma de condução da autarquia, que, além de ser presidida por um funcionário de carreira da mineradora Vale, o ex-gerente Alaimar Fiuza, o Iema continua sofrendo pressão política da Seama, a quem é subordinado, mas de quem deveria ter autonomia administrativa e técnica.

Em uma carta aberta divulgada em abril passado nas redes sociais, um grupo autointitulado "Iema Forte" denunciou o loteamento político do órgão técnico para atender aos interesses do secretário, o presidente do Partido Verde (PV) no estado, Fabricio Hérick Machado, sem considerar critérios técnicos adequados, o que vem ocasionando séria perda da qualidade dos serviços prestados pela autarquia, que é a principal responsável pela implantação da política estadual de meio ambiente.

“Soma-se a este cenário o fato de que os cargos vêm sendo preenchidos em sua quase totalidade por ex-funcionários da prefeitura de Viana, ou simpatizantes do próprio secretário, que já teve cargo na alta gestão, e local para onde pretende voltar como prefeito nas próximas eleições. Os servidores entendem que a distribuição de cargos no Iema pelo atual secretário se caracteriza como formação de um pequeno contingente de futuros cabos eleitorais para o pleito futuro do titular da Seama, que é um dos líderes do Partido Verde estadual”, apontarram os servidores na carta.

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