CPI vai intimar a Vale para esclarecer denúncia sobre fraude fiscal 

O presidente da CPI, deputado Enivaldo dos Anjos, já adotou medidas para notificar a empresa

Gigante na área de mineração e uma das maiores poluidoras do Estado, a Vale será intimada a dar explicações sobre fraude fiscal à Comissão Parlamenta de Inquérito (CPI) que apura crimes de sonegação de impostos em andamento na Assembleia Legislativa. O colegiado retoma os trabalhos na próxima quarta-feira (22), ouvindo empresários do setor de combustíveis. 

“Logo depois de encerrada essa fase, a da sonegação e adulteração de combustíveis, a Vale será intimada”, informou o presidente da CPI da Sonegação, deputado Enivaldo dos Anjos (PSD). Ele acrescentou que as medidas para formalizar a intimação já estão em andamento.

Uma das mais recentes denúncias de sonegação praticada pela Vale foi revelada em reportagem do UOL, em abril passado, assinada por Eduardo Militão, com base em estudo do Instituto de Justiça Fiscal (IJF), organização formada por economistas e auditores da Receita Federal.

O esquema funciona com uma triangulação fictícia na venda de minério de ferro para China, de modo a evitar o pagamento de R$ 23 bilhões de Imposto de Renda (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) entre 2009 e 2015. 

A Samarco, parceria da Vale com a BHP Billiton, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Usiminas e a Gerdau têm empresas sediadas nos mais importantes paraísos fiscais, nas ilhas Cayman e nas ilhas Virgens Britânicas, forte indício, segundo o Instituto de Justiça Fiscal, de operações de redução artificiosa de impostos.

Combustíveis 

Vencido o prazo de 10 dias dado aos empresários André Luiz de Jesus Polastreli e Thaisnara Ribeiro Favarato Polastreli, em abril, a Comissão Parlamentar de Inquérito que apura a sonegação fiscal dará continuidade aos trabalhos na quarta-feira (22).

O casal é proprietário da Transportadora Vitória e foi denunciado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES). Prestaram esclarecimentos sobre denúncias de sonegação fiscal e adulteração de combustível nas áreas de transporte e distribuição do produto, na última reunião da CPI, no dia 22 de abril, e admitiram que já estiveram pesos por esse crime, em dezembro do ano passado.  

O empresário confessou que já vendeu combustível sem nota fiscal para vários postos de diferentes redes, mas negou a prática de adulteração do produto, afirmando ainda ser descabida a denúncia de que constituiu empresa laranja para comprar diesel fora do Estado e comercializar no Espírito Santo.

Para o relator da CPI, deputado Marcelo Santos (PDT), os depoimentos foram de grande importância para alimentar as informações do processo. Segundo ele, a comissão vai ouvir cerca de 30 pessoas nas próximas reuniões.

Também participaram do último depoimento da CPI os deputados Enivaldo, presidente do colegiado, e Euclério Sampaio (sem partido).
 

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