Defensoria aciona governo e prefeituras para prevenção da população de rua

Documento alerta sobre a situação de extremo risco em que essas pessoas vivem, muitas do grupo de risco

A Defensoria Pública Estadual, em ação conjunto com a Defensoria Pública da União, expediu, nessa quarta-feira (18), uma recomendação ao Estado e aos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra e Colatina para que sejam adotadas medidas urgentes no atendimento e prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) na população que se encontra em situação de rua.

O documento leva em consideração a situação de extremo risco em que esta importante parcela da população vive, visto que estão impossibilitados de cumprir as medidas acauteladoras recomendadas pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial de Saúde (OMS), uma vez que não possuem domicílio para se manterem em isolamento, não têm acesso à água para lavar as mãos ou tomar banho e carecem de boa alimentação.

Segundo o Instituto Jones dos Santos Neves, 5,4% da população em situação de rua na Grande Vitória é idosa, e outros 47,7% têm algum problema de saúde que pode levar a complicações no caso de uma infecção por coronavírus. Desta parcela da população, 18,2% apresentam transtornos do aparelho respiratório superior e inferior e 18,2% transtornos neuropsiquiátricos, que aumentam ainda mais a situação de vulnerabilidade em que se encontram.

A partir das diretrizes da recomendação, o Estado tem o prazo máximo de cinco dias, tendo em vista a urgência da situação, para que as medidas sejam efetivamente implementadas. Se necessário, serão realizadas medidas judiciais para assegurar o cumprimento do documento e o respeito aos direitos da população em situação de rua.

Entre as medidas solicitadas pelas Instituições estão a vacinação contra a gripe dos usuários e trabalhadores dos abrigos; o reforço de limpeza dos equipamentos da rede socioassistencial; a permissão do uso de equipamentos públicos esportivos (estádio e ginásios) e educacionais (escolas e centros de ensino) com estrutura sanitária, para a higienização daqueles que estão em situação de rua, possibilitando que lavem as mãos e tomem banho.

Também devem estar previstos o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados aos servidores, terceirizados e demais colaboradores, tais como máscaras descartáveis e álcool em gel. Sabão, sabonete e álcool em gel também devem ser providenciados às pessoas sem situação de rua, por meio dos locais destinados ao atendimento dessa população (Consultório de Rua, Centro POP e demais abrigos), mesmo que as pessoas a serem beneficiadas não desejem permanecer abrigadas.

Além disso, deve ser destinado local protegido aqueles que apresentem suspeita de contaminação pelo Covid-19, para garantia de isolamento nos próprios locais da rede socioassistencial.

Comente Aqui
Confirme seu comentário no e-mail em até 48 horas para mantê-lo ativo.
Atenção caros leitores, comentários com link não serão mais aceitos. Evite ser bloqueado.
0 Comentários

Seja o primeiro a comentar.

Matérias Relacionadas

Governo anuncia auxílio econômico para micro e pequenas empresas e MEIs

Serão R$ 400 milhões em postergação de ICMS e empréstimos, além de medidas de desburocratização

O mais triste Dia do Circo de todos os tempos

Proibidos de se apresentar por conta do coronavírus, circos capixabas não tiveram o que comemorar

Priorizar pequenos empreendedores é uma forma de exercer solidariedade

Trabalhadores informais e autônomos, como agricultores, se organizam para atender demandas em domicílio

Casagrande destina R$ 51 milhões para ações de proteção social nos municípios

Já as medidas econômicas ainda serão anunciadas. ES tem 53 casos confirmados e 1.105 em investigação