Depois de tensões, indígenas mantêm vigília em território ameaçado

Processo em área demarcada questionada por posseiros em Aracruz ganhou 30 dias para solução judicial

Mesmo após serem recebidos com disparos de arma de fogo na última semana, os indígenas Tupinikim da Aldeia de Caieiras Velha, em Aracruz (norte do Estado), mantêm a ocupação de uma área de 63 hectares já demarcada como terra tradicional e questionada por posseiros, que chegaram a conquistar uma ordem judicial que autorizava o uso da força policial contra os indígenas.

Diante do impasse com a manutenção da ocupação Tupinikim em seu território, inclusive iniciando a construção de uma maloca, foi concedido um novo prazo para que a questão seja resolvida judicialmente até o dia 24 de fevereiro. Enquanto isso, segue a vigília Tupinikim ocupando o território questionado. Os posseiros, a princípio, cessaram as hostilidades.

A questão é que os posseiros que tinham propriedades dentro da área demarcada se negaram a sair delas e não foram retirados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e órgãos federais. A manifestação indígena serve de instrumento de pressão para que se cumpra o direito que têm sobre seus territórios. Além destas terras, os representantes apontam para outros dois posseiros que permanecem em áreas indígenas demarcadas, um também nos arredores de Caieiras Velha e outros próximos à aldeia de Irajá, no município de Aracruz.

Buscando uma solução para a questão, Paulo Tupinikim, liderança em Caieiras Velhas e coordenador da Articulação de Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), foi a Brasília para encontros com a Funai e com a Sexta Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), responsável pelas questões relativas às comunidades tradicionais.

"Os fazendeiros tiveram prazo na época para contestar, assim como a Aracruz Celulose [ex-Fibria e agora Suzano], que o fez e apresentou um estudo que não foi acatado porque tinha um argumento muito frágil. O prazo de contestação da demarcação pelos fazendeiros já prescreveu", explica Vilson Benedito de Oliveira, chefe da coordenação técnica da Funai em Aracruz, lembrando que a demarcação foi concluída em 2010.

Alegando não ter sido notificado pela Funai sobre a demarcação, o processo levado adiante pelos herdeiros do posseiro conseguiu que o juiz pedisse reversão do ônus da prova, pedindo à Funai e ao Estado para que provassem que houve notificação.

Vilson considera que é bem possível que os indígenas consigam reverter a decisão, pois na ocasião foram feitos todos os trâmites devidos, embora os posseiros tenham se negado a receber as notificações e a se retirar do local demarcado. Ele alerta, porém, para o cenário de violação de direitos dos povos tradicionais no país com conivência do Judiciário, para ressaltar a importância das mobilizações e articulações políticas. Na última sexta-feira (31), indígenas Tupinikim e Guarani participaram da jornada nacional de lutas "Sangue Indígena: Nem Uma Gota a Mais" e realizaram protestos e bloqueios de vias em Aracruz.

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