Deputados capixabas são incluídos na 'bancada da lama'

Evair de Melo e Sérgio Vidigal estão no grupo de parlamentares que defendem empresas de mineração

Os deputados federais capixabas reeleitos, Evair de Melo (PP) e Sérgio Vidigal (PDT), aparecem como integrantes da “bancada da lama” da Câmara, que defende interesses das empresas de mineração, em reportagem do jornal Folha de São Paulo deste domingo (3). 

A matéria sai na esteira do crime da Vale em Brumadinho, Minas Gerais, com o rompimento de uma barragem de rejeitos de minério de ferro, no dia 25 de janeiro, que já contabiliza 121 mortos confirmados e 226 pessoas desaparecidas, e do crime da Samarco/Vale-BHP, em 2015, com 19 mortos. 

Segundo o jornal, a bancada é coordenada pelo ex-deputado Leonardo Quintão (MDB-MG) - ele não se reelegeu em 2018 - que em 2014 recebeu doações de R$ 2,1 milhões de mineradoras e atualmente é assessor do governo Jair Bolsonaro (PSL).

A matéria informa que o grupo, composto por 52 deputados federais, é muito atuante e ocupa postos chaves em comissões do setor. Os parlamentares propõem mudanças em textos de projetos que já resultaram em retirada de fiscalização em minas e barragens.

 “Em 2017, ao aprovar Medida Provisória (MP) para criar a Agência Nacional de Mineração (ANM), a Câmara derrubou uma taxa de fiscalização que possibilitaria vistorias presenciais em minas e barragens em prol da segurança”, diz o texto, assinado pelos jornalistas Reynaldo Turollo Jr. e Marina Estarque. 

A reportagem informa que Evair de Melo recebeu doações de R$ 50 mil e Sérgio Vidigal de R$ 270 mil de empresas do setor, apontando emendas que os dois fizeram, em 2017, em projetos de interesse de mineradoras. Evair, que também integrou a Comissão do Código de Mineração, apresentou 16, e Vidigal aparece como autor de quatro emendas. Além da comissão do Código, ele participou da Comissão das Minas e Energia. 

A matéria diz ainda que o deputado Evair de Melo tentou usar, sem sucesso, uma Medida Provisória do então presidente Michel Temer para tirar da lei uma punição às empresas que, reiteradamente, se recusarem a dar a documentação às autoridades reguladoras. Ele nega e afirma que sua relação é só com o setor de rochas ornamentais. Procurado pela Folha, o deputado Sérgio Vidigal não foi encontrado. 

“Desde 2014, quando uma comissão especial foi criada para discutir mudanças no Código de Mineração, o assunto esteve quente na Câmara. Naquele ano, de 52 membros da comissão, 23 se elegeram com recursos de mineradoras. Foi o último pleito com doações de empresas”, afirma o texto. 

E continua: “Com a tragédia de Mariana, em 2015, o projeto da comissão não foi adiante, e a relação dos deputados com o setor ficou sob vigilância. Nesse  contexto, em 2017, o então presidente Michel Temer decidiu fazer alterações na regulação do setor, movimentando novamente a tropa”. Apesar de a emenda ter passado, a maioria dos deputados do grupo de mineração votou contra, informa a reportagem.

Para identificar deputados ativos na bancada da mineração, a Folha considerou se ganharam doações de mineradoras em 2014; se atuaram na tramitação das MPs em 2017, propondo emendas; e se integraram anteriormente a comissão que discutiu mudanças no Código de Mineração em 2014, ou a Comissão Permanente de Minas e Energia, por onde passam todos os projetos de interesse do setor na Câmara.

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