Deputados têm três dias para propor emendas  ao orçamento deste ano

Os secretários Alvaro Duboc, Planejamento (ao fundo), e Rogélio Pegoretti, Fazenda, apesentaram orçamento

Os deputados estaduais terão até a próxima sexta-feira (11) para propor emendas ao orçamento de 2019, apresentado no Plenário da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (9), um dia depois de ser anunciado pelos secretários Álvaro Duboc, do Planejamento, e Rogélio Pegoretti, da Fazenda. 

A peça apresentada pelo atual governo inclui um corte de R$ 493 milhões em relação à proposta enviada, em setembro de 2018, na gestão do governador Paulo Hartung, considerada superestimada pelo corpo técnico do governo. 

Em declarações em sua página em rede social, o governador Renato Casagrande afirmou que é melhor ir com cautela e fazer suplementação de recursos mais adiante do que apresentar um orçamento fora da realidade e não poder cumpri-lo. 
  
A votação ficou  para as 15 horas da próxima segunda-feira (14), segundo foi acertado entre os deputados, que mantiveram entendimento com interlocutores do governo e com o governador Renato Casagrande. O objetivo do governo é votar o quanto antes o orçamento, a fim de possibilitar o deslanche das ações do governo, que trabalha com recursos provisórios de 1/12 dos previstos. 

Depois da apresentação da peça orçamentária, que regula as receitas e despesas do executivo para esse exercício fiscal, a Assembleia abriu o sistema eletrônico para o recebimento das emendas dos parlamentares, que poderão fazê-las até às 20 horas da próxima sexta-feira. 

A peça prevê uma receita global de R$ 17,721 bilhões, 5,04% maior do que o Orçamento de 2018. O valor corresponde à arrecadação direta do Estado, às transferências do Governo Federal e também aos recursos provenientes de operações de crédito com instituições financeiras nacionais e internacionais.

Quatro áreas sociais foram priorizadas com as maiores fatias do orçamento do próximo ano. Serão destinados R$ 2,113 bilhões para a Educação; R$ 1,904 bilhão para a Saúde; R$ 1,837 bilhão para Segurança Pública; e mais R$ 404 milhões para a área de Justiça.

O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, afirmou que com os recursos destinados às áreas sociais, consideradas prioritárias pela atual gestão estadual, o governo quer não só garantir o funcionamento regular de serviços, mas avançar em políticas públicas que possam melhorar a qualidade de vida do povo capixaba.

Dos R$ 17,721 bilhões, R$ 15,671 bilhões, competem ao Poder Executivo. Desse volume de recursos, R$ 8,649 bi são destinados a gastos com pessoal (ativo e inativo), R$ 3,542 bilhões para custeio e R$ 1,356 bilhão para investimentos.
 

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