Desmonte da Petrobras pode reduzir valor dos royalties no Espírito Santo

O processo de venda da Petrobras para a iniciativa privada pode trazer reflexos negativos para o Espírito Santo. É possível, por exemplo, que o Estado tenha redução no valor dos royalties, segundo avaliação do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro-ES). Até o momento, já foram vendidas a BR Distribuidora e a TAG. Além disso, o governo federal realizará, no dia seis de novembro, um leilão para retirar a empresa de parte da área de exploração do pré-sal.

De acordo com a diretora da entidade, Priscila Patrício, essa entrega da empresa para a iniciativa privada pode deixar um legado negativo para o Estado. Segundo ela, o cálculo de pagamento dos royalties leva em consideração o valor do barril de petróleo e o custo de produção. Quanto maior esse custo, menor o valor dos royalties. “Normalmente o custo de produção das empresas privadas é maior. O governo fala em privatizar plataforma de pré-sal, mas passando para as mãos da iniciativa privada, possivelmente o custo de produção do barril vai ser maior e, consequentemente, os royalties irão reduzir”, explica. 

Outra mudança que pode trazer impactos negativos é o fato de a equipe de geologia passar a focar suas pesquisas somente no pré-sal. Essa equipe, segundo Priscila, tem como uma de suas funções fazer mapeamento de campos de petróleo. “Com a equipe centrada somente no pré-sal, se torna inviável fazer mais descobertas petrolíferas, gerar novos projetos, aumentar arrecadação principalmente no norte do Espírito Santo, que tem muito petróleo em terra”, diz a diretora do Sindipetro. 

Ela destaca, ainda, os riscos que a venda da TAG, subsidiária proprietária dos gasodutos que percorrem o Espírito Santo, pode causar. “A Transpetro ainda faz a operação da TAG. Ela vai cumprir esse papel durante três anos. Passado esse período, quem vai assumir essa função? A Transpetro tem uma equipe qualificada para isso. A gente tem que levar em consideração que gás natural é explosivo e esses gasodutos passam por diversos locais”, alerta Priscila. 

Já foi anunciada a venda de 27 campos de petróleo do norte capixaba. O Sindipetro ES ingressou com ação popular para impedir a entrega desses campos para a iniciativa privada. A ação popular foi protocolada no dia 18 de setembro junto à Justiça Federal do Estado do Espírito Santo contra a Petrobras, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a União Federal.