Doação do Saldanha é feita sem consulta à população

Imóvel seria vendido mas foi doado. Recurso seria usado na reforma do Mercado da Capixaba

O prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), assinou nessa terça-feira (4) o contrato que autoriza a doação da antiga sede do Clube de Regatas Saldanha da Gama para o Serviço Social do Comércio no Espírito Santo (Sesc-ES). Depois de revitalizar o imóvel, a entidade deve instalar no local o Museu da Colonização e da Imigração do Espírito Santo.

O presidente da Companhia de Desenvolvimento, Inovação e Turismo de Vitória, Leonardo Krohling, afirmou que o evento "é mais um grande passo rumo à revitalização do Centro". Porém, a Associação de Moradores do Centro de Vitória (Amacentro) lamenta que a prefeitura não tenha dialogado não só com as entidades e moradores do bairro, como também com a sociedade em geral para buscar entender seus anseios. A associação não foi convidada oficialmente para o evento de assinatura nem teve atendido seu pedido por uma audiência pública para discutir o tema.

“Qualquer imóvel ou monumento revitalizado, reformado ou restaurado em qualquer lugar dá uma vida diferenciada ao espaço. O 'xis' da questão é como a comunidade entra nessa relação com o poder público. Os moradores do bairro impactado não foram ouvidos em nenhum momento para saber se concordam ou não com a doação, se o formato que está sendo pensado para o museu agrada”, reclamou Lino Feletti, presidente da Amacentro.

A falta de consulta  é ainda mais grave por duas questões. O imóvel que havia sido comprado pela Prefeitura de Vitória era avaliado em R$ 5 milhões, mas o edital apresentado com esse valor não teve lances. A Federação do Comércio do Espírito Santo (Fecomércio-ES), que coordena o sistema Sesc, mostrou-se disposta a pagar R$ 3,5 milhões e um acordo neste valor foi fechado em fevereiro deste ano. Mas na hora de assinar o contrato, um impasse: o contrato não seria de venda mas sim do direito de uso, ficando assim a entidade sem a posse definitiva do local.

A solução encontrada parece um pouco estranha: ao invés de receber pelo uso, a prefeitura aceitou doar o imóvel para a Fecomércio, que além de ter a posse não irá pagar por ela, apesar de ter que arcar com os custos de reforma e instalação do museu. “Numa situação dessas, se tratando de um patrimônio tão importante historicamente, como pode a sociedade não ser ouvida e o poder político fazer ações para converter o patrimônio público em privado sem consultar a sociedade, sem nenhuma opinião do povo?”, questiona Lino.

Aí entra o segundo fato: a prefeitura havia anunciado no mesmo mês da suposta venda do Saldanha que faria a reforma do Mercado da Capixaba, edifício histórico também no Centro, com recursos da venda ao Sesc/Fecomércio.

A Amacentro convocou no dia 17 de novembro um abraço simbólico ao edifício do Mercado Capixaba, seguido da entrega de um ofício à prefeitura, que ainda não obteve resposta. Nos bastidores a prefeitura afirma que o edital para reforma do mercado deve sair em breve e que conta com recursos para tal, enquanto a Fecomércio-ES teria dito que bancaria a reforma. Mas, no papel, nada concreto ainda.

O Saldanha está sem uso desde 2014 e o Mercado debilitado desde 2002, quando foi atingido por um incêndio. “Situação que vem se agravando nos últimos anos, fazendo-nos temer por ruína total. O estado de abandono por falta de reforma e manutenção traz grandes preocupações para os munícipes, de maneira especial, para os moradores do Centro de Vitória, que percebem a grande importância cultural, arquitetônica e histórica daquela edificação”, diz a nota enviada pela Amacentro ao prefeito. 

“Queremos contribuir nesta construção”, diz Lino Feletti.

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