Encontro Nacional celebra 20 anos da Educação do Campo e do Pronera

Delegação capixaba presente ao evento, em Brasília, apresentaram experiências exitosas e denunciaram fechamento de escolas

Recuperar o que foi perdido e ampliar o acesso. Esse foi o tom das reivindicações levadas pelo Espírito Santo ao “Encontro Nacional dos 20 anos da Educação do Campo e do Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária”, que acontece de 12 a 15 de junho, no Centro Comunitário da Universidade de Brasília (UnB), campus Darcy Ribeiro, na capital federal.

Com cerca de 40 estudantes e professores oriundos de diversos municípios – São Mateus, Conceição da Barra, Montanha, Pancas, Mucurici, Vitória, entre outros – a delegação capixaba apresentou experiências exitosas, relacionadas à especificidade do Estado, que é a presença majoritária dos movimentos sociais de defesa dos direitos humanos, especialmente ligados às comunidades indígenas, quilombolas, camponesas, e a acampamentos e assentamentos da Reforma Agrária.

“Eu estou com 81 alunos no primeiro período. É uma delícia dar aula para 81 alunos com esse perfil. Eles já vêm com essa percepção ou a adquirem muito rapidamente, da educação como fundamental para a luta pela terra”, relata o professor Damian Sanchez Sanchez, do Departamento de Educação e Ciências Humanas do campus de São Mateus da Universidade Federal do Espírito Santo (Ceunes).

A Educação do Campo, explica o professor, é uma educação voltada para a agricultura familiar, camponesa, que tem a terra como base do seu sustento e de sua identidade. Bem diferente, portanto, do agronegócio, que se apropria da terra para explorar e lucrar. “A Educação do Campo parte desse princípio para trabalhar todas as disciplinas, seja filosofia, sociologia, geografia, química, física, matemática ...”, afirma. O objetivo é “recuperar o amor pela terra”, diz.

Para essas comunidades, destaca Damian, a educação é “um elemento aglutinador, que reúne as forças, potencializa o sujeito do campo e dá relevância a todos esses olhares e saberes que eles têm”.

Entendimento que brota naturalmente do contexto histórico e político de conquista da terra e da educação que esses povos vivenciam. “A terra e a educação não são dadas, são conquistadas”, explana.

Contra a lei

Além das comemorações, os docentes e discentes também denunciaram os ataques que o Pronera tem sofrido em nível nacional e também nos estados. No Espírito Santo, foram fechadas mais de 50 escolas nos últimos dez anos, prática que se intensificou a partir de 2015, na gestão de Paulo Hartung e seu ex-secretário de Educação, Haroldo Rocha, que no último dia sete de junho assumiu a segunda posição hierárquica do Ministério da Educação (MEC).

No Brasil, estima-se que mais de 500 unidades escolares tenham sido fechadas autoritariamente, por meio de processos irregulares e violentos. “São feitas ameaças aos conselheiros e aos presidentes dos conselhos, e as escolas são fechadas sem a anuência dos conselhos, contrariando frontalmente a legislação”, acusa Damian, citando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e a própria Constituição Federal.

Audiência pública

Durante a programação do Encontro, foi realizada uma audiência pública na Câmara dos Deputados, com transmissão ao vivo pela TV Câmara, quando diversas reivindicações foram sistematizadas pela Comissão dos Cortes de Gastos da Educação do Campo.

“Foi muito proveitoso, vimos o interesse dos deputados em aprovar projetos de educação do campo, respeitando essa identidade. E vimos números que assustaram sobre diversas escolas sem saneamento básico, sem energia elétrica, sem internet”, conta Clévio Souza Aguiar, militante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e aluno do curso de Licenciatura em Educação do Campo do Ceunes.

Pronera

O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, que completou 20 anos em abril deste ano, nasceu da demanda dos movimentos sociais e sindicais de trabalhadores rurais em 1998 pelo direito à educação com qualidade no campo. Sua atuação se dá por meio de parcerias entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e instituições públicas de ensino ou instituições comunitárias de ensino sem fins lucrativos, além de governos estaduais e municipais, com o apoio de entidades representativas do público da agricultura familiar.

Em duas décadas foram ofertados 499 cursos, em parceria com 94 instituições de ensino, atendendo 186.734 beneficiários nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino médio técnico, superior e pós-graduação, em mais de mil municípios.

O programa propõe e apoia projetos de educação voltados para o desenvolvimento das áreas de reforma agrária. O público-alvo é composto por jovens e adultos dos projetos de assentamento criados e reconhecidos pelo Incra, quilombolas e trabalhadores acampados cadastrados na autarquia, e beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNFC).
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