Fabiano Contarato ingressa na Justiça contra ministro da Educação

Senador fez duras críticas a comunicado do MEC e exigiu que Ricardo Rodríguez apresente metas para a área

Num discurso extremamente duro e crítico, o senador capixaba Fabiano Contarato (Rede) exigiu que o ministro da Educação, o colombiano Ricardo Vélez Rodríguez, apresente, de forma concreta, suas metas para melhorar a educação pública brasileira a curto, médio e longo prazo. O pronunciamento foi feito nessa terça-feira (26), quando Rodríguez apresentava as diretrizes do governo Jair  Bolsonaro para a pasta na Comissão de Educação do Senado. Contarato, então, comparou o ministro à personagem principal do clássico infantil Alice no País das Maravilhas, que, nesses dois meses, ainda não sabe que caminho tomar.

O senador capixaba também ingressou com ação popular, conjuntamente com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e a deputada federal Tabata Amaral (PDT - SP), para solicitar providências corretivas à Justiça Federal sobre documento que o Ministério da Educação (MEC) enviou às escolas solicitando que gestores lessem a seus alunos texto incluindo slogan de campanha eleitoral e gravassem, sem autorização dos pais, os estudantes cantando o hino nacional. “Considero que isso [filmar os alunos] fere o Estatuto da Criança e do Adolescente e a nossa Constituição Federal. Requeremos que o ministro abstenha-se de utilizar a imagem dos menores sem autorização dos pais”. 

Em pedido de liminar, que será decido nos próximos dias, o senador solicitou ainda à Justiça Federal uma decisão para que o ministro não use bordão de campanha eleitoral, por ferir o princípio da impessoalidade do serviço público.

Sessão de terapia

Contarato comparou a reunião da Comissão de Educação como uma espécie de sessão de terapia entre o ministro Rodríguez e os senadores, em que várias falas foram expostas, sem que, no entanto, fossem apresentadas as metas concretas de curto, médio e longo prazo para melhorar a educação brasileira, que enfrenta também o déficit de vagas na educação infantil.  

“Confesso que me assustei, quando li a carta do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, às escolas públicas. Fez-me lembrar Alice no País das Maravilhas. A minha triste conclusão é que o MEC não sabe o caminho a tomar. É triste constatar que, hoje, os nossos melhores alunos, aos 15 anos, têm um desempenho pior do que os piores alunos da Tailândia e da Coreia do Sul. É uma maldade o que fazem com o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio]. O que temos é o rico entrando em universidades públicas. O aluno pobre está fora. O MEC tem que trabalhar para resolver as dificuldades reais do nosso país: professores mal formados, mal pagos, alunos desmotivados, currículos desatualizados e infraestrutura das escolas precárias”.

A fala do ministro gerou grande repercussão nas redes sociais, assim com as críticas contundentes do senador Fabiano Contarato. Para o senador capixaba, o que deve ser filmado e enviado para o MEC é o caos da educação pública brasileira, a falta de infraestrutura, de acessibilidade para alunos com deficiência, os contracheques dos professores com os baixos salários, entre outros problemas enfrentados por alunos e professores.  

Nota da Sedu

Como reação ao comunicado do MEC, a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) divulgou uma nota: “Em atenção à orientação transmitida pelo MEC na noite de segunda-feira (25) às escolas de todo o país, a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) esclarece que tomou conhecimento dos fatos pela imprensa, não tendo sido, portanto, consultada previamente a respeito do assunto”.

E completa: “Como órgão gestor da rede estadual de ensino, a Sedu reitera que seus diretores não deverão, mesmo que voluntariamente, produzir nem divulgar imagens dos alunos de sua escola para fins alheios às atividades desta Secretaria. Todos os gestores da rede estadual serão comunicados da decisão”.

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1 Comentários
  • gilberto mendes de souza , sexta, 01 de março de 2019

    ME ARREPENDI DE VOTAR NELE ESCOLA HOJE E UM MINI PRESIDIO TA CHEIO DE VAGABUNDO E BANDIDO QUANDO PODERIA SER UM MINI QUARTEL CHEIO DE PESSOAS DE BEM ELE TA FALANDO COISA SEM NOÇÃO PORQUE AO MEU VER NÃO QUER MELHORIA PRAS CRIANÇAS E JOVENS DO NOSSO PAIS OU MUNICÍPIO ESCOLA TEM QUE SER UM LOCAL DE APRENDIZADO E RESPEITO ESCOLA TEM DE SER UM LOCAL ONDE TEM QUE TER RESPEITO E HOJE ALUNOS NÃO SE RESPEITÃO E MUITO MENOS RESPEITO OS PROFESSORES

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