Fiscalização apreende 120 caranguejos na Vila Rubim em Vitória

Os agentes da Gerência de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente de Vitória (Semmam) recolheram, na manhã desse sábado (11), na Vila Rubim, na região do Centro da Capital, 120 caranguejos que estavam sendo comercializados de maneira ilegal.

Os animais foram, imediatamente, levados ao manguezal da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), onde foram soltos. Três deles já estavam mortos. A fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente de Vitória em mangues e no comércio teve início, na última sexta sexta-feira (10), e prosseguirá até o dia 15 de janeiro.

O trabalho é feito para garantir a preservação dos Caranguejos Uçá e tem o apoio da Guarda Municipal e da Polícia Ambiental.

Multa

A Semmam mantém a fiscalização também durante os finais de semana. Os agentes de fiscalização informaram que não houve constatação dos infratores, que, ao perceberem a presença da fiscalização, largaram os animais.

“Mas quando identificado, os responsáveis podem ser multados no valor de R$ 700 e a multa pode chegar até R$ 100 mil. Continuaremos a fiscalizar durante o sábado, no domingo e em vários pontos onde até chegaremos de surpresa”, destacou o coordenador de Fiscalização Ambiental Alexsandro Amaral.

Proibição

Durante a Andada do Caranguejo Uçá é proibida a captura, manutenção em cativeiro, transporte, beneficiamento, industrialização, armazenamento e a comercialização. Também, não poderão ser vendidos as partes isoladas do crustáceo, como quelas, pinças, garras ou desfiado durante os dias da Andada, proveniente de qualquer origem.

A fiscalização da Semmam será feita além do Mangue, por terra e mar, também, em vários pontos da cidade como comércios, restaurantes, bares, feiras livres e haverá um monitoramento de possíveis vendas pela rede social.

A Andada é o período reprodutivo em que os caranguejos machos e fêmeas saem das suas galerias (tocas) e andam pelo manguezal, para acasalamento e liberação de ovos.

Espécie ameaçada de extinção

O caranguejo-uçá, está classificado, na Lista de Espécies Ameaçadas de Extinção do Espírito Santo, no status NT (quase ameaçado). Isso significa que são conhecidos os impactos sobre suas populações e, caso ocorra um aumento de sua captura ou um outro impacto de grandes proporções que afete ainda mais suas populações, ele poderá fazer parte da lista das ameaçadas.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) estabelece quatro períodos de defeso e o encerramento se dá no mês de abril.

“Durante o período de defeso, a comercialização só está permitida para o caranguejo em estoque e devidamente autorizado. Entende-se por manutenção em cativeiro o confinamento artificial do caranguejo vivo em qualquer ambiente no Estado do Espírito Santo”, explica o agente de desenvolvimento ambiental e recursos hídricos, Anderson Ferrari.

A fiscalização se dá em cada município, mediante constatação técnica pelo órgão municipal responsável pela gestão ambiental.No município não produtor do caranguejo-uçá, deverá ser respeitado o calendário de andada na região de origem do produto, acompanhado de guia ou documento oficial para transporte e comercialização. Os infratores às regras estão sujeitos às penalidades e às sanções previstas na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a Lei de Crimes Ambientais.

Os períodos da Andada determinados pela Seama, Portaria 019-R de 11/12/19, para todo o Estado são:

1º Período: de 10/01/2020 a 15/01/2020

2º Período: de 09/02/2020 a 14/02/2020

3º Período: de 09/03/2020 a 14/03/2020

4º Período: de 07/04/2020 a 12/04/2020